|
Programação:
8h30 - 9h Credenciamento
9h - 10h30 Mesa de abertura: a violência contra as mulheres como violação dos direitos humanos
A mesa objetiva realizar uma análise panorâmica acerca dos 30 anos da Convenção de Belém do Pará, Mecanismo de Acompanhamento (MESECVI), principais avanços e desafios ao longo dessas três décadas, bem como fazer uma análise de conjuntura acerca do Brasil.
Convidadas: Deputada Jack Rocha, Coordenadora da Bancada Feminina, Ana Carolina Querino (Representante Interina da ONU Mulheres), Leila Linhares (Representante do Consórcio Lei Maria da Penha e da CEPIA - Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação) e Estela Bezerra (Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres no Ministério das Mulheres),
Coordenadora: Deputada Célia Xakriabá
10h30 - 12h20 - Diferentes formas e contextos das violências contra as mulheres
A mesa abordará as diferentes formas de violência de gênero, para além das violências praticadas em âmbito doméstico e discutirá sobretudo o desafio de
nomeação/reconhecimento dessas violências e a sua prevenção e enfrentamento. Para tanto, a mesa também oferecerá uma análise crítica sobre políticas públicas, legislações vigentes e a contribuição do Congresso Nacional na implementação da Convenção de Belém do Pará.
Convidadas: Joyce Souza (Representante da Odara - Instituto da Mulher Negra, participação on-line), Juiza Teresa Cabral (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), Concita Maia (Representante do Instituto Mulheres da Amazônia - IMA) e Rose Oliveira (TamoJuntas, participação on-line)
Coordenadoras : Analba Brazão (Associação de Mulheres Brasileiras e SOS Corpo) e Deputada Maria do Rosário (a confirmar)
12h20 - 14h - Intervalo para almoço
14h - 15h30 - Os limites da Convenção de Belém do Pará frente às violências raciais e de gênero
A mesa jogará luz sobre o grupo de mulheres que é sobre representado em todos os números de violência de gênero - as mulheres negras - e abordará a necessidade de um passo adiante no desenho e implementação de políticas públicas que sejam eficazes e efetivas para mulheres negras. Para tanto, a mesa discutirá as especificidades da violência racial e de gênero e a experiência de mulheres negras no enfrentamento da violência.
Convidadas: Patrícia Oliveira de Carvalho (Representante da Ong Criola), Maria Sylvia de Oliveira (Representante do Geledes - Insttituto da Mulher Negra), Bruna Benevides (Associação Nacional de Travestis e Transexuais - Antra, participação on-line) e Jaqueline Aranduá-Guarani kaiowá (Representante da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade - ANMIGA)
Coordenadora: Sônia Cleide Ferreira da Silva (Malunga Grupo de Mulheres Negras/ AMNB) e Deputada Erika Hilton (a confirmar)
15:30 - 15:45 - Intervalo
15h45 - 17h30 - Implementação das políticas públicas de proteção das mulheres
A mesa discutirá os principais desafios para a implementação de políticas públicas eficazes trazendo um panorama nacional, a descontinuidade de políticas estaduais, a baixa institucionalização interseccional e a resistência cultural e interseccional. Esta mesa também refletirá sobre os aprendizados e lacunas acumuladas ao longo das três décadas de vigência da Convenção de Belém do Pará, destacando a urgência de fortalecer os compromissos estatais frente ao agravamento das violências de gênero na América Latina. Pretende-se ainda discutir estratégias de incidência, resistência e articulação feminista para que os próximos anos sejam marcados por avanços concretos no enfrentamento das violências, com centralidade nas vozes de mulheres indígenas, negras, trans e periféricas. A mesa também abordará os desafios contemporâneos da democracia, do autoritarismo, da proteção dos direitos humanos e da participação social.
Convidadas: Maria da Penha (Instituto Maria da Penha, participação on-line), Eva Bahia (Representante da Rede Empoderando Mulheres Negras para o Enfrentamento à Violência Racial e de Gênero), Dayana Brunetto (Profa. da Universidade Federal do Paraná - UFPR e representante da Liga Brasileira de Lésbicas, participação on-line), Lia Zanotta (Representante Consórcio Lei Maria da Penha/ NEPEM-UNB.
Coordenadora: Myllena Calasans (Comitê Latino Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos das Mulheres - CLADEM) e Deputada Erika Kokay (a confirmar)
|
