TEMA: "Avaliação dos 30 anos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de Belém do Pará"

Programação:

8h30 - 9h Credenciamento


9h - 10h30 Mesa de abertura: a violência contra as mulheres como violação dos direitos humanos

A mesa objetiva realizar uma análise panorâmica acerca dos 30 anos da Convenção de Belém do Pará, Mecanismo de Acompanhamento (MESECVI), principais avanços e desafios ao longo dessas três décadas, bem como fazer uma análise de conjuntura acerca do Brasil.

Convidadas: Deputada Jack Rocha, Coordenadora da Bancada Feminina;

Wânia Pasinato, Representante da ONU Mulheres;

Leila Linhares, Representante do Consórcio Lei Maria da Penha e da CEPIA - Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação);

Estela Bezerra, Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres no Ministério das Mulheres


Coordenadora: Deputada Célia Xakriabá – Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher)


10h30 - 12h20 - Diferentes formas e contextos das violências contra as mulheres


A mesa abordará as diferentes formas de violência de gênero, para além das violências praticadas em âmbito doméstico e discutirá sobretudo o desafio de

nomeação/reconhecimento dessas violências e a sua prevenção e enfrentamento. Para tanto, a mesa também oferecerá uma análise crítica sobre políticas públicas, legislações vigentes e a contribuição do Congresso Nacional na implementação da Convenção de Belém do Pará.

Convidadas:

 

Teresa Cristina Cabral Santana, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

Concita Maia Manchineri, representante do Instituto Mulheres da Amazônia (IMA);

Rose Oliveira, representante da associação Tamo Juntas (participação on-line);

Joyce Souza Lopes, representante da Odara - Instituto da Mulher Negra (participação on-line)

 

Coordenadora: Analba Brazão Teixeira, Representante da Associação de Mulheres Brasileiras e SOS Corpo

 

 


12h20 - 14h - Intervalo para almoço

14h - 15h30 - Os limites da Convenção de Belém do Pará frente às violências raciais e de gênero

A mesa jogará luz sobre o grupo de mulheres que é sobre representado em todos os números de violência de gênero - as mulheres negras - e abordará a necessidade de um passo adiante no desenho e implementação de políticas públicas que sejam eficazes e efetivas para mulheres negras. Para tanto, a mesa discutirá as especificidades da violência racial e de gênero e a experiência de mulheres negras no enfrentamento da violência.

Convidadas:

Patrícia Oliveira de Carvalho, Representante da Ong Criola;

Maria Sylvia de Oliveira, Representante do Geledes - Insttituto da Mulher Negra;

Bruna Benevides, Associação Nacional de Travestis e Transexuais – Antra (participação on-line);

Jaqueline Aranduá-Guarani kaiowá, Representante da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA)



Coordenadora: Sônia Cleide Ferreira da Silva, Malunga Grupo de Mulheres Negras/ AMNB

15:30 - 15:45 - Intervalo

15h45 - 17h30 - Implementação das políticas públicas de proteção das mulheres

A mesa discutirá os principais desafios para a implementação de políticas públicas eficazes trazendo um panorama nacional, a descontinuidade de políticas estaduais, a baixa institucionalização interseccional e a resistência cultural e interseccional. Esta mesa também refletirá sobre os aprendizados e lacunas acumuladas ao longo das três décadas de vigência da Convenção de Belém do Pará, destacando a urgência de fortalecer os compromissos estatais frente ao agravamento das violências de gênero na América Latina. Pretende-se ainda discutir estratégias de incidência, resistência e articulação feminista para que os próximos anos sejam marcados por avanços concretos no enfrentamento das violências, com centralidade nas vozes de mulheres indígenas, negras, trans e periféricas. A mesa também abordará os desafios contemporâneos da democracia, do autoritarismo, da proteção dos direitos humanos e da participação social.

Convidadas:

 

Maria da Penha. Instituto Maria da Penha (participação on-line),

Eva Bahia, Representante da Rede Empoderando Mulheres Negras para o Enfrentamento à Violência Racial e de Gênero;

Dayana Brunetto, Profa. da Universidade Federal do Paraná - UFPR e representante da Liga Brasileira de Lésbicas (participação on-line);

Lia Zanotta Machado, Representante Consórcio Lei Maria da Penha/ NEPEM-UNB

Coordenadora: Rubia ABS Cruz, Comitê Latino Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos das Mulheres