TEMA: "Discussão e votação de Requerimentos"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 118/2025 - do Sr. Helio Lopes - (PEC 27/2024) - que "requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2024, denominada “PEC do Fim dos Pardos”, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial – FNREPR".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR O SENHOR GUSTAVO RIBEIRO DE MORAES, A PEDIDO DO DEPUTADO HÉLIO LOPES.

REQUERIMENTO Nº 119/2025 - do Sr. Helio Lopes - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Portaria GM/MS nº 5.801, de 28 de novembro de 2024, que instituiu o Programa de Ações Afirmativas no âmbito do Ministério da Saúde".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 125/2025 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Seminário nesta Comissão para a promoção de debate sobre a Regulação da publicidade de produtos alimentícios ultraprocessados".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 126/2025 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta entre este colegiado e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para realizar a audiência pública: “Violência contra jornalistas e comunicadores na Amazônia: casos, desafios e políticas de proteção”"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 127/2025 - das Sras. Célia Xakriabá e Erika Hilton - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para debater Políticas Integradas de Educação, Saúde e Direitos Humanos para a População Indígena LGBTQIA+. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 128/2025 - do Sr. Helio Lopes - que "requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2024, denominada “PEC do Fim dos Pardos”, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial – FNREPR".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 129/2025 - do Sr. Luiz Couto - que "nos termos regimentais, requeiro a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, destinada a debater o tema: “Direitos Humanos e a Diversidade Religiosa: liberdade de crença, combate à discriminação, à intolerância e ao racismo religioso, e a defesa da laicidade do Estado.”"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 130/2025 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a falta de medicamentos de uso psiquiátrico nas drogarias brasileiras, diante da ausência de informações oficiais sobre a regularização do fornecimento, seus impactos na vida das pessoas em sofrimento mental e em suas famílias, e a necessidade de medidas urgentes de garantia de acesso a tratamentos essenciais".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 131/2025 - dos Srs. Tarcísio Motta e Luiza Erundina - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, sobre o tema “Mobilidade, Acessibilidade Universal e Direitos Humanos”".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 132/2025 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Saúde, com o objetivo de debater a atuação do Brasil no controle do uso de dispositivos eletrônicos para fumar, especialmente no que se refere aos prejuízos à saúde das juventudes. O debate deverá ter como foco principal a Resolução RDC n° 855/2024, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), e a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco (CQCT). "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 133/2025 - dos Srs. Padre João e Reimont - que "requerem a realização de Audiência Pública nesta Comissão, por ocasião do Dia Mundial da Alimentação - 16 de outubro - para debater o Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) e os importantes instrumentos para garantia da segurança alimentar e do combate à fome, que levaram o Brasil a novamente deixar o Mapa da Fome da ONU. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 134/2025 - da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2024, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial — FNREPIR "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 135/2025 - da Sra. Daiana Santos - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para comemorar os 10 anos da UNALGBT em prol da luta por políticas públicas da população LGBTQIAPN+".
APROVADO O REQUERIMENTO.