CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 24/09/2025


TEMA: "O papel das normas infralegais na proteção de crianças e adolescentes"


    1) JAN JARAB
    Representante Regional
    Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos - ACNUDH

    2) KEKA BAGNO
    Assistente Social, Mestre em Políticas Públicas, ex-conselheira tutelar do Distrito Federal e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)

    3) LUCAS JOSÉ RAMOS LOPES
    Secretário Executivo
    Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes

    4) LUIS AUGUSTO BITTENCOURT MINCHOLA
    Oficial de Proteção
    Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF

    5) MICHELE MAGALHÃES DANTAS
    Oficial de Projetos
    Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA

    6) MARINA PONIWAS
    Vice-Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)



    Requerimento nº 68/2025, de autoria da Deputada Sâmia Bomfim e subscrito pelas Deputadas Delegada Adriana Accorsi e Erika Hilton.