CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 24/09/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 103/2025 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer Moção de Louvor e Reconhecimento ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, pela coordenação e condução da maior operação da história do País contra a infiltração do crime organizado na economia formal".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 104/2025 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer Moção de Louvor e Reconhecimento ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Dr. Andrei Rodrigues, pela coordenação e condução da maior operação da história do País contra a infiltração do crime organizado na economia formal".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 105/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requeiro Moção de Repúdio – Aumento Abusivo das mensalidades do plano de saúde das trabalhadoras e trabalhadores aposentados do Itaú Unibanco. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 106/2025 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre o impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras".
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 107/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Justiça Tributária”. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 108/2025 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer moção de Aplauso à Freedom Flotilla Coalition (FFC), pela organização da Global Sumud Flotilla e pela trajetória de resistência não violenta contra o bloqueio ilegal imposto a Gaza, em solidariedade internacional ao povo palestino".
APROVADO O REQUERIMENTO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 109/2025 - do Sr. Fred Costa - que "seminário Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias em Montes Claros".
APROVADO O REQUERIMENTO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 110/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer aprovação de moção em apoio à Universidade de São Paulo e à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) frente a episódios recentes de intolerância e violência política".
APROVADO O REQUERIMENTO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 111/2025 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para tratar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da promoção da alimentação saudável e da redução do uso de agrotóxicos".
APROVADO O REQUERIMENTO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 112/2025 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública, a fim de debater o problema dos titulares de direito do “Minha Casa, Minha Vida” devido à inadimplência condominial com execução e penhora do único bem familiar".
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Sugestões:


11 -

SUGESTÃO Nº 3/2022 - da Fábrica dos Sonhos - que "sugere Projeto de Lei para incluir o direito de sonhar no rol dos direitos fundamentais".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição apresentada.
APROVADO O PARECER.


12 -

SUGESTÃO Nº 9/2024 - do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais - que "sugere realização de Audiência Pública sobre o PROJETO DE LEI N.º 1.176-A, DE 2011, Lei das Mestras e Mestres do Brasil
".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento de Audiência pública apresentado.
APROVADO O PARECER.