TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.165/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, adesivos ou placas informativas em idiomas distintos nos locais de acesso e permanência de turistas público ou privado, contendo as informações de utilidade e segurança pública aos turistas nos Estados do Brasil, assim como, informações sobre os meios de denúncias, contato e endereço com localização da Delegacia de Proteção ao Turista".
RELATORA: Deputada YANDRA MOURA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CPD.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.108/2024 - do Sr. Mário Heringer - que "cria o selo Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente – Turismo, e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008.
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação deste, e das Emendas 1, 2 e 3, adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, DE OFÍCIO, COM BASE NO ARTIGO 57, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.215/2024 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "cria a Rota Turística Boa Vista-Serra do Tepequém, no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, DE OFÍCIO, COM BASE NO ARTIGO 57, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.719/2024 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "altera a redação do inciso I do art. 24 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para substituir a conjunção "e" pela conjunção "ou", com vistas a aprimorar a clareza normativa e eliminar a obrigatoriedade cumulativa de requisitos para o cadastramento de meios de hospedagem. "
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.213/2025 - do Sr. Saulo Pedroso - que "autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, o número telefônico destinado a atender denúncias de violação da política nacional de turismo, golpes financeiros ou exploração".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.215/2025 - do Sr. Saulo Pedroso - que "institui o banco de Interpretes de Línguas e sinais, destinado a auxiliar turista estrangeiro e pessoas com deficiência auditiva".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.179/2025 - do Sr. Julio Arcoverde - que "insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo o evento denominado Exposoja, realizado anualmente no Distrito de Nova Santa Rosa, município de Uruçuí, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.