TEMA: "Deliberação de Requerimentos"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 354/2025 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "moção de Repúdio ao discurso de apologia à violência proferida pelo escritor e historiador Eduardo Bueno, conhecido como Peninha, que celebrou a morte de Charlie Kirk".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, SARGENTO FAHUR, GILVAN DA FEDERAL, ÉDER MAURO, DELEGADO CAVEIRA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 356/2025 - do Sr. Sanderson - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater os reflexos da PEC 18/2025 na valorização da vida e saúde mental dos profissionais de Segurança Pública".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, SARGENTO FAHUR, GILVAN DA FEDERAL, ÉDER MAURO, DELEGADO CAVEIRA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 357/2025 - do Sr. Capitão Alden - (PLP 125/2022) - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS GILVAN DA FEDERAL, ÉDER MAURO E DELEGADO CAVEIRA.
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DO SENHOR ABEL LEITÃO DA BRASILCOM (FEDERAÇÃO NACIONAL DAS DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS).

REQUERIMENTO Nº 358/2025 - da Sra. Caroline de Toni - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir a “escalada da violência política nas universidades brasileiras”".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, SARGENTO FAHUR, GILVAN DA FEDERAL, ÉDER MAURO, DELEGADO CAVEIRA.
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DO CONVIDADO JAMIL MOISES FRARE ASSIS - DIRETOR DO INSTITUTO SIVIS E CENTRO VOXIUS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

REQUERIMENTO Nº 359/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que " Requer a realização de visita técnica da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao município de Humaitá, no estado do Amazonas, para averiguar os danos causados pela ação truculenta e desproporcional da Polícia Federal por meio do governo Lula. "
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS GILVAN DA FEDERAL, ÉDER MAURO E DELEGADO CAVEIRA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 360/2025 - do Sr. Sargento Gonçalves - que "moção de Louvor aos policiais militares do Estado da Paraíba que, em 15 de setembro de 2025, atuaram com coragem e profissionalismo em operação contra criminosos armados e integrantes de facções, arriscando suas vidas e liberdade em defesa da sociedade".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, GILVAN DA FEDERAL, ÉDER MAURO E DELEGADO CAVEIRA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 361/2025 - do Sr. Coronel Assis - que "requer moção de repúdio à Sra. Mônica Miranda Gomes de Oliveira Estrela, juíza de direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Inhumas, Estado de Goiás, pela postura adotada em audiência de custódia, na qual tratou com descaso e tom de brincadeira um custodiado reincidente em crimes graves, proferindo expressões jocosas como “Você aqui de novo?!” e “Me ajuda a te ajudar”, atitude que afronta a seriedade da Justiça e desrespeita a sociedade que clama por segurança pública".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, SARGENTO FAHUR, GILVAN DA FEDERAL, ÉDER MAURO E DELEGADO CAVEIRA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 362/2025 - do Sr. Capitão Alden - que "requer moção de solidariedade à Rádio Jovem Pan, em razão do pedido formulado pelo Ministério Público Federal para o cancelamento de suas outorgas de radiodifusão, reafirmando o compromisso desta Comissão com a liberdade de imprensa, a livre expressão do pensamento e a preservação do regime democrático".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, SARGENTO FAHUR, GILVAN DA FEDERAL, ÉDER MAURO E DELEGADO CAVEIRA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 363/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.