TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 50/2025 - do Sr. Rodrigo Valadares - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico com o tema “Efeitos da Duplicata Escritural na Economia Brasileira”".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.115/2024 - do Sr. Vitor Lippi - que "disciplina a importação de partes e acessórios de equipamentos e dispositivos médicos de diagnóstico, e sua utilização para a manutenção e reparação, por empresas não fabricantes. "
RELATOR: Deputado DANIEL ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.244/2023 - da Sra. Andreia Siqueira - que "altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para determinar a observância de direitos de acessibilidade das pessoas com deficiência".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE GUIMARÃES.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
Vista à Deputada Antônia Lúcia, em 21/05/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 17/06/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da aprovação do Requerimento nº 40/2025, em 09/07/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 17/09/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.059/2019 - do Sr. Glaustin Fokus - que "altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores" (Apensado: PL 1780/2022)
RELATOR: Deputado ZÉ NETO.
PARECER: Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela rejeição do PL 2059/2019 e da Emenda ao Substitutivo; e pela aprovação do PL 1780/2022, apensado, com Substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 27/08/2025.
Vista conjunta aos Deputados Bia Kicis e Gilson Daniel, em 27/08/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 10/09/2025 e 17/09/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.842/2019 - do Sr. Nicoletti - que "dispõe sobre a compra e venda, fundição e purificação de joias usadas, ouro e metais nobres".
RELATOR: Deputado THIAGO DE JOALDO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 24/04/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 03/09/2025, 10/09/2025 e 17/09/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 52/2025 - do Sr. Alberto Fraga - que "altera a Lei nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre os bancos comunitários, e dá outras providências". (Apensado: PL 227/2025)
RELATORA: Deputada ANTÔNIA LÚCIA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 227/2025, apensado, com Substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 03/09/2025 e 10/09/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 17/09/2025.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS VANDER LOUBET E MAURO BENEVIDES FILHO PELA AUSÊNCIA DOS AUTORES.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.844/2019 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "proíbe a comercialização de cigarros e de derivados do tabaco em um raio de cem metros das instituições de ensino da pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior do território nacional".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação deste, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.043/2025 - do Sr. João Daniel - que "institui a Política Nacional de Incentivo à Produção e Comercialização de Alimentos Naturais Alternativos para Pessoas com Alergias, Intolerâncias e Hipersensibilidades Alimentares, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZÉ NETO.
PARECER: pela aprovação deste, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.