CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 24/09/2025


TEMA: "Situação dos voos regionais no território nacional"

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 09h


      Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:

      1) CLARISSA COSTA DE BARROS, Secretária Nacional de Aviação Civil Substituta do Ministério de Portos e Aeroportos;
      2) VITOR HUGO AMARAL FERREIRA, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DPDC/SENACON/MJSP);
      3) MARCO ANTONIO LOPES PORTO, Gerente de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC);
      4) RENATO RABELO, Gerente de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR);


      (Em atendimento ao Requerimento nº 257/2025, de iniciativa do Deputado Eduardo da Fonte - PP/PE)