Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 35/05 - da Sra. Suely Campos - que "solicita seja convidado o Sr. Presidente do Parlamento Amazônico a comparecer a esta Comissão para apresentar e discutir propostas para o desenvolvimento e defesa da região Amazônica".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 39/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a parceria da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional para a realização da Conferência Nacional dos Povos Indígenas".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 40/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a  realização de Audiência Pública com representante do Ministério da Ciência e Tecnologia".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 41/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer realização de Audiência Pública com o Ministro do Desenvolvimento Agrário".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 42/05 - da Sra. Suely Campos - que "requer a realização de visita à terra indígena Raposa Serra do Sol em Roraima".
RETIRADO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 43/05 - do Sr. Dr. Rodolfo Pereira - que "solicita a realização de reunião da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, em Roraima, com membros e representantes das comunidades indígenas, e dos setores políticos, sociais e empresariais locais, tendo em vista a situação de impasse e instabilidade gerada pela recente homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, pelo Governo Federal".
RETIRADO PELO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.217/04 - do Sr. José Roberto Arruda e outros - que "dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.049/04 - do Sr. Miguel de Souza - que "dispõe sobre a compensação de parcela do custo de serviço de distribuição de energia elétrica às concessionárias situadas na Região Norte que são atendidas pelos sistemas isolados".
RELATOR: Deputado JÚNIOR BETÃO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Anivaldo Vale, em 06/04/2005.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.203/04 - do Sr. Dr. Rodolfo Pereira - que "dispõe sobre a utilização de recursos financeiros de fonte estrangeira aplicados na Amazônia para fins de pesquisa ou preservação da biodiversidade".
RELATOR: Deputado HENRIQUE AFONSO.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Ann Pontes e Asdrubal Bentes, em 13/04/2005.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 713/03 - do Sr. Ary Vanazzi - que "assegura assistência jurídica gratuita em ações de regularização fundiária, regulamenta o artigo 4º, V, "r" da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AGNALDO MUNIZ.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Ann Pontes e Asdrubal Bentes, em 13/04/2005.
A Deputada Ann Pontes apresentou voto em separado em 26/04/2005.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.621/03 - do Sr. Vander Loubet - que "altera a Lei n.º 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste". (Apensado: PL 4.782/2005).
RELATOR: Deputado MIGUEL DE SOUZA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4.782/2005, apensado.
Vista ao Deputado Zé Geraldo, em 13/04/2005.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 80/03 - dos Srs. Ronaldo Vasconcellos (PL 2.647/2003) - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a realização de estudos geológicos para subsidiar o Plano Diretor, e dá outras providências". (Apensados: PL's  2.647 e 2.810/2003).
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2.647/2003, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2.810/2003, apensado.
NÃO DELIBERADO.