CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/04/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 269/05 - do Sr. Romel Anizio - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a nova Lei de Hidrocarbonetos"
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 272/05 - do Sr. Mauro Passos - que "requerimento de realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 2.830/2003"
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 275/05 - do Sr. João Magno - que "solicita sejam convidados representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral e da Controladoria-Geral da União para discutir, em audiência pública, a atuação do órgão federal responsável pela gestão do patrimônio mineral brasileiro".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 277/05 - do Sr. Luiz Bassuma - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater o Projeto de Lei Nº 1.292 de 2003".
NÃO DELIBERADO.


B -

Sugestões de Emenda ao Orçamento:


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1/05 - do Sr. Nicias Ribeiro - que "sugestão nº1/05 de emenda à proposta de alteração da resolução nº 1/2001-CN do Sr. Nicias Ribeiro".
APROVADA UNANIMEMENTE


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2/05 - do Sr. Nicias Ribeiro - que "sugestão nº 02/05 de Emenda à Proposta de Alteração da Resolução nº 01-CN".
APROVADA UNANIMEMENTE.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3/05 - da Sra. Rose de Freitas - que ""Inclua-se onde couber: ..."as emendas discutidas e aprovadas pelas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal deverão ter caráter prioritário de forma semelhante ao tratamento dado às ações e planos governamentais do Poder Executivo"
APROVADA UNANIMEMENTE.