CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A OFERECER PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO RECEBIDAS PELO PROJETO DE LEI Nº 4874, DE 2001, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DO DESPORTO".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26/04/2005
 
 
A -

Deliberação de Requerimento:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/05 - do Sr. Gilmar Machado - (PL 4874/2001) - que "solicita a realização de audiência pública com a presença dos Srs. Aurélio Miguel, vereador do Município de São Paulo e medalhista olímpico, e Cláudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais, para debater o substitutivo apresentado ao PL 4.874, de 2001, que institui o Estatuto do Esporte".

APROVADO

 

B -

Audiência Pública:


Convidados:
· Sr. LINO CASTELLANI FILHO , Secretário Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer do Ministério do Esporte;
· Sr. CLÁUDIO ROGÉRIO CONSOLO , Presidente da Associação Brasileira de Parapente e Diretor Jurídico da Organização Nacional das Entidades do Desporto - ONED; e
· Sr. CLÁUDIO AUGUSTO BOSCHI, Presidente do Conselho Regional de Educação Física/MG.