Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 1/03 - do Sr. Eduardo Campos - que "denomina "Espaço Ministro Evandro Lins e Silva" o Corredor de acesso ao Plenário Deputado Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados". (Apensado: PRC 183/2004)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 26/03 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "cria na Câmara dos Deputados uma galeria para exposição permanente de fotos e biografias dos deputados federais autores dos projetos e iniciativas que deram origem às Comissões Permanentes da Casa".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 35/03 - do Sr. Chico Alencar e Francisca Trindade - que "acrescenta parágrafos ao art. 1º da Resolução nº 66, de 1978, que dispõe sobre as funções de Secretariado Parlamentar, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 44/03 - do Sr. Vanderlei Assis - que "institui a utilização de software livre na Câmara dos Deputados".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 58/03 - do Sr. Chico Alencar - que "dispõe sobre a realização de eventos públicos mensais, de caráter pedagógico e cultural, nas dependências da Câmara dos Deputados sobre datas comemorativas nacionais e internacionais, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 83/03 - do Sr. Coronel Alves - que "dá nome ao Salão Verde da Câmara dos Deputados".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 87/03 - do Sr. Rogério Silva - que "denomina "Deputado José Carlos Martinez" o quinto andar do edifício onde funciona o Anexo IV da Câmara dos Deputados". (Apensados: PRC 210/2005 e PRC 212/2005)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.866/04 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministério da Justiça, no âmbito do Departamento de Polícia Federal / Instituto Nacional de Criminalística, informações sobre produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.960/04 - do Sr. Almir Moura - que "solicita informações ao Ministério da Justiça".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.974/04 - da Comissão de Defesa do Consumidor - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Humberto Costa, informações sobre importação de produtos sujeitos a licenciamento não automático".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.975/04 - da Comissão de Defesa do Consumidor - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, informações sobre importação de produtos sujeitos a licenciamento não automático".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.052/04 - do Sr. João Magno - que "solicita informação ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no âmbito da Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD)".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.176/04 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria Geral da União sobre as irregularidades na distribuição da merenda escolar".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.196/04 - do Sr. Carlito Merss - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o "Programa de Modernização do Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Joinville e Requalificação de Áreas Urbanas" firmado através de convênio entre o BNDES e a Prefeitura Municipal de Joinville, através do contrato 02.2.948.2.1".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.200/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministro da Defesa, através do Departamento de Aviação Civil, relatório conclusivo de acidente aéreo".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.201/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, José Viegas Filho, relativas as providências administrativas adotadas em punição aos responsáveis pela nota crítica do Exército Brasileiro sobre as denúncias veiculadas recentemente no jornal "Correio Braziliense" sobre o caso Vladimir Herzog".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.202/04 - do Sr. Bismarck Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre a transmissão pelo Canal 8 da empresa NET / Brasília - Canal Comunitário, de programação estrangeira de teor político-partidário, gerada por canal de televisão da Venezuela".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.203/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre o Programa de Construção de Obras de Contenção de Enchentes - Convênio SIAFI n.º 463880 no valor de R$ 300.000,00, realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.204/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre o Programa 1º. Emprego na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.205/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.206/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre a existência do vírus da febre aftosa no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.207/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o Programa Bolsa-Escola, no valor de R$ 211.230,00, realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.208/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no valor de R$ 105.459,20, realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.209/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre o Programa de Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica - Convênio SIAFI n.º 416669 no valor de R$ 400.000,00, realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.210/04 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do Contrato firmado, no âmbito dessa Pasta, entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e o Movimento Brasil Competitivo, conforme extrato publicado na pág. 63 do Diário Oficial da União - Seção 3, de 4 de novembro de 2003".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.211/04 - do Sr. Davi Alcolumbre - que ""Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre repasses ao Estado do Amapá.""
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.212/04 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, concernentes à execução do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas, Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.213/04 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da. Secretaria de Patrimônio da União, informações sobre o número de imóveis ociosos ou fora de sua finalidade no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.214/04 - do Sr. Marcelino Fraga - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito de todos os relatórios de avaliação sobre cumprimento de metas, até a presente data, pelo Estado do Espírito Santo, a partir do contrato celebrado entre a União Federal, nº 006/98, em 24 de março de 1998".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.215/04 - do Sr. Moreira Franco - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o montante da renúncia tributária objeto do Projeto de Lei nº 4.369, de 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.216/04 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde concernentes às viagens de trabalho realizadas no mês de outubro deste ano".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.217/04 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Fome concernentes às viagens de trabalho realizadas no mês de outubro deste ano".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.218/04 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República concernentes às viagens de trabalho realizadas no mês de outubro deste ano".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.219/04 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República concernentes às viagens de trabalho realizadas no mês de outubro deste ano".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.220/04 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente concernentes às viagens de trabalho realizadas no mês de outubro deste ano".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.221/04 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República concernentes às viagens de trabalho realizadas no mês de outubro deste ano".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.222/04 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República concernentes às viagens de trabalho realizadas no mês de outubro deste ano".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.223/04 - da Comissão de Educação e Cultura - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca de ocorrências de desvios de recursos, no Município de Igarapé Grande, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.224/04 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro da Previdência Social, Sr. Amir Lando, informações sobre o contrato do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a Fundação Universidade de Brasília (FUB)".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.225/04 - do Sr. Adão Pretto - que "solicita informações à Ministra do Meio Ambiente".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.226/04 - do Sr. Antônio Carlos Biffi - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito da fiscalização realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações sobre os serviços prestados pela operadora de telefonia celular Vivo".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.227/04 - do Sr. Celso Russomanno - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre as medidas adotadas para o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos cursos de formação de Educação Especial, de Fonoaudiologia e de Magistério, conforme dispõe a Lei nº 10.436, de 2002".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.228/04 - do Sr. Celso Russomanno - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o funcionamento do sistema operacional do Banco do Brasil S. A".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.229/04 - do Sr. Celso Russomanno - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda, referentes aos devedores do Banco do Brasil e do Tesouro Nacional".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.230/04 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre a aplicação da MP nº 131 e o Termo de Responsabilidade e Ajustamento de Conduta em todo País".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.231/04 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, informações sobre recursos destinados à publicidade".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.232/04 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, informações sobre a ferrovia Bahia-Oeste".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.233/04 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, informações sobre o processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.234/04 - da Sra. Ann Pontes - que "solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sra. MARINA SILVA, por intermédio do IBAMA, sobre quais as medidas que este órgão vem adotando para não permitir a venda ilegal do Heptacloro, bem como a exclusão do seu registro e de sua utilização".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.235/04 - do Sr. José Carlos Machado - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre metodologias e tratamentos aplicados às diferenças de valores de arrecadação de IPI e IR declarados pela STN e SRF".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.236/04 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre inseticidas utilizados no combate à dengue".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.237/04 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a respeito dos recursos destinados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.238/04 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita informações acerca dos recursos aplicados nos municípios baianos, no âmbito do Programa "Segundo Tempo", do Ministério do Esporte".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.239/04 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o planejamento físico e financeiro para a recuperação das rodovias brasileiras".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.240/04 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia a respeito da produção de petróleo, gás e pagamento de royalties pelos Poços de Coral e Estrela do Mar, localizados na costa paranaense".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.241/04 - da Sra. Luci Choinacki - que "solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito de licenças ambientais nas barragens de Barra Grande e Foz do Chapecó, na divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.242/04 - da Sra. Luci Choinacki - que "solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito do uso e fiscalização de defensivos agrícolas no período de 1997 a 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.243/04 - do Sr. Aroldo Cedraz - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhor Guido Mantega, sobre o Concurso Público autorizado pela Portaria MP nº 287, regido pelo Edital da ESAF nº 20, de julho de 2003".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.244/04 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores concernentes às razões determinantes da concessão do "status" de economia de mercado à República Popular da China".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.245/04 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes informações sobre cessão de imóvel ou de direito de uso à empresa do setor de combustíveis".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.246/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre o montante de recursos destinados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador para a construção da Vila dos Atletas para os Jogos Pan-Americanos de 2007".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.247/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, sobre o montante de recursos destinados para a construção da Vila dos Atletas para os Jogos Pan-Americanos de 2007".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.248/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Estado dos Esportes sobre a construção da Vila dos Atletas para os Jogos Pan-Americanos de 2007".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.249/04 - do Sr. Lincoln Portela - que "solicita informação ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, Dr. Márcio Tomaz Bastos, sobre acidentes e mortes ocorridas no País em virtude de empinamentos de papagaio".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.250/04 - do Sr. Eduardo Paes - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, a respeito da atuação do Egrégio Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana com relação à situação de violência e desrespeito que vêm sendo enfrentada pela população do Rio de Janeiro e com relação à representação protocolada por este Deputado, em 26 de junho de 2003, junto ao referido E. Conselho".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.251/04 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação a respeito da situação das revalidações de diplomas de médicos brasileiros formados no exterior".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.252/04 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a contratação, com dispensa de licitação, da Fundação Universitária de Brasília para realização de metas de caráter formativo junto à Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.253/04 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça concernentes aos trabalhos realizados pela Comissão de Anistia nos anos de 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.254/04 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda quanto a garantia do preço mínimo estabelecido para a saca de trigo nacional fixado pelo Conselho Monetário Nacional".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.255/04 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a constituição de crédito tributário relativo a incentivos fiscais setoriais sem amparo em lei".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.256/04 - do Sr. Gastão Vieira - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretária do Tesouro Nacional, informações sobre a Prefeitura Municipal de São Luís, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.257/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil a respeito saques e transferências ocorridas nos três dias anteriores à intervenção do Banco Central, sobre depósitos e aplicações financeiras existentes no Banco Santos".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.258/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito de saques e transferências ocorridas nos três dias anteriores à intervenção do Banco Central, sobre depósitos e aplicações financeiras existentes no Banco Santos".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.259/04 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, sobre a liberação de sementes de algodão transgênico pela CTNBio".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.260/04 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Campos, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre novas usinas nucleares".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.261/04 - do Sr. Dr. Pinotti - que "solicita à Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre a adulteração de combustíveis".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.262/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a ITAIPU BINACIONAL"
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.263/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a requisição de empregado da ITAIPU BINACIONAL".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.264/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita do Ministro da Justiça informações sobre agressões aos indígenas no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.265/04 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a duplicação da BR-116 e BR-476 no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.266/04 - do Sr. Moreira Franco - que "solicita informações do Sr. Ministro da Defesa sobre o processo de desocupação da comunidade Aldeia Imbuhy, em Niterói, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.267/04 - do Sr. Luiz Couto - que "solicita Informações à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Sr. Ministro-Chefe Waldir Pires, sobre a atuação da Operação Pororoca, nas investigações das fraudes nos Ministérios da Cultura, Esportes e Integração Nacional".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.268/04 - do Sr. Odair - que "solicita ao Ministério dos Transportes, através do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre, informações sobre possíveis irregularidades nas obras de duplicação da BR-265, trecho Lavras / BR-381".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.269/04 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito de testes que medem a resistência dos pacientes portadores do Vírus da Aids aos medicamentos distribuídos pelo SUS".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.270/04 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre as irregularidades na distribuição da merenda escolar".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.271/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.272/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.273/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.274/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.275/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.276/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.277/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre transferências e pagamentos realizados por esse Órgão a organizações não-governamentais - ONGs".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.278/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Turismo sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.279/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.280/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.281/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações à Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.282/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Advogado-Geral da União sobre transferências e pagamentos realizados pelo Órgão a organizações não-governamentais - ONGs".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.283/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.284/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.285/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.286/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.287/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.288/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.289/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.290/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.291/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Cultura sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.292/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.293/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.294/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.295/04 - do Sr. Alberto Fraga - que "solicita informações ao Ministro da Justiça sobre estatísticas oficiais de Crimes contra a Segurança Sública".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.296/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, informações sobre o Programa de Arrendamento Residencial -PAR/CEF, desenvolvido no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.297/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a nova Política Industrial para o Brasil do Governo Federal".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.298/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre o Programa Brasil Exportador - PROEX".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.299/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre o Plano Safra para a agricultura familiar do Governo Federal".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.300/04 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Antonio Palocci, no sentido de esclarecer esta casa sobre programas de habitações populares".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.301/04 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita informações ao Ministro da Justiça, Exmo. Sr. Dr. Márcio Thomaz Bastos, no sentido de esclarecer esta casa sobre processos dos anistiados dos Correios".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.302/04 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Exmo. Sr. Amir Francisco Lando, no sentido de esclarecer esta casa sobre atendimento pelo INSS na região abrangida pela Gerência Executiva de Jundiaí - SP".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.304/04 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita ao Ministério da Previdência Social, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social, informações sobre o sobre a dívida previdenciária do Jornal do Brasil S.A".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.305/04 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre as repercussões patrimoniais para os Fundos de Previdência do processo de intervenção no Banco Santos"
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.307/04 - da Sra. Luciana Genro - que "solicita informações à Senhora Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, a respeito da participação da Petrobrás Distribuidora como licitante para executar serviços de pavimentação asfáltica junto a prefeituras".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.308/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informação ao Ministro de Estado da Fazenda sobre contratos e recursos da Caixa Econômica Federal com o Banco Santos, sob intervenção".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.309/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre valores dos fundos de pensão aplicados no Banco Santos, sob intervenção".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.310/04 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre o cumprimento de condição estabelecida no parágrafo, 4º do artigo 218 da Constituição, para o gozo dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 1991".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.311/04 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre o cumprimento de condição estabelecida no parágrafo 4º do artigo 218 da Constituição, para o gozo dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 1991".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.312/04 - do Sr. Wagner Lago - que "solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil a respeito das operações financeiras realizadas, no Estado do Maranhão, pelo Banco Santos, com entidades públicas identificadas após sua intervenção".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.313/04 - do Sr. João Correia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça quanto às transferências de agentes da Polícia Federal no Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.314/04 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informação ao Sr. Ministro de Estado do Esporte sobre os convênios CV ME 126/2004 e CV ME 147/2004 firmados com o Comitê Olímpico Brasileiro - COB, para aquisição de transporte aéreo internacional para atender delegação que irá participar de treinamentos pré-olímpicos no período de 30 de julho a 10 de agosto de 2004, e para aquisição de materiais esportivos necessários ao treinamento preparatório de equipes nacionais para a participação do Brasil nos XV Jogos Pan Americanos a realizar-se em 2007 na cidade do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.315/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações à Ministra de Minas e Energia sobre contratações efetuadas na empresa ITAIPU BINACIONAL".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.316/04 - da Sra. Iriny Lopes - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito de auditoria realizada no sistema prisional do Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.317/04 - do Sr. Nelson Proença - que "solicita informações à Agência Nacional de Vigilância - ANVISA, por intermédio do Ministério da Saúde, sobre a concessão de registro de medicamento para tratamento do Câncer".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.318/04 - do Sr. Wagner Lago - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito das operações financeiras realizadas, pelo Banco da Amazônia S/A e o Banco Santos, com recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.319/04 - da Sra. Celcita Pinheiro - que "solicita informação ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, sobre a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei n.º 6.188, de 2002".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.320/04 - do Sr. Adão Pretto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça acerca das operações realizadas pela Polícia Federal, no Estado do Rio Grande do Sul, no combate às rádios comunitárias".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.321/04 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação informações a respeito do Programa Universidade para Todos - PROUNI".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.322/04 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre a aplicação de recursos do Plano Nacional de Qualificação - PNQ".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.323/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Senhor Ministro da Saúde informações concernentes ao Programa das Farmácias Populares".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.324/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério do Meio Ambiente informações sobre projeto que "Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável"".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.325/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério do Meio Ambiente, no Âmbito do IBAMA, informações sobre licenciamento dos empreendimentos no setor elétrico".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.326/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério da Integração Nacional informações acerca dos projetos que estão em processo de cobrança administrativa remanescentes da extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.327/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério do Meio Ambiente, no Âmbito do IBAMA, informações acerca do desmatamento da floresta amazônica".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.328/04 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o Fundo de Participação dos Municípios - FPM".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.329/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre contratações efetuadas na empresa ITAIPU BINACIONAL".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.330/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a aquisição da Fazenda Araupel".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.331/04 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado das Minas e Energia a respeito da situação dos trabalhadores contratados pela Petrobras entre janeiro de 1978 e novembro de 1979 em relação à Fundação PETROS que, conforme resposta ao Requerimento de Informação nº 276/03, em junho de 2003, estava sendo reavaliada pela nova diretoria da Fundação, à época, recém-empossada".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.332/04 - do Sr. Lincoln Portela - que "solicita informação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Humberto Sérgio Costa Lima, sobre a comercialização do medicamento Maliasin".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.333/04 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita informações à Ministra das Minas e Energia, Exma. Sr. Dilma Vana Rousseff, no sentido de esclarecer esta casa sobre propagandas institucionais".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.334/04 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita informações à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Exmo. Sr. Luiz Gushiken, no sentido de esclarecer esta casa sobre propagandas institucionais".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.335/04 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Antonio Palocci, no sentido de esclarecer esta casa sobre propagandas institucionais".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.336/04 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita informações ao Ministro da Saúde, Exmo. Sr. Humberto Costa, no sentido de esclarecer esta casa sobre propagandas institucionais".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.337/04 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Exmo. Sr. Amir Francisco Lando, no sentido de esclarecer esta casa sobre propagandas institucionais".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.339/04 - do Sr. Bernardo Ariston - que "solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, Dr. Humberto Costa, sobre repasse de recursos públicos obrigatórios ou através de convênios à Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.340/04 - do Sr. Bernardo Ariston - que "solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, Dr. Humberto Costa, sobre repasse de recursos públicos ao Conselho de Secretários de Estado da Saúde".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.341/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.342/04 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior concernentes às razões determinantes da concessão do "status" de economia de mercado à República Popular da China".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.343/04 - do Sr. Roberto Gouveia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde. "
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.344/04 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, acerca da sociedade firmada entre Petrobrás e a Petroquímica Braskem".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.345/04 - do Sr. Pastor Francisco Olímpio - que "solicito ao Sr. Humberto Costa, Ministro da Saúde, informações relativa ao Programa de Farmácia Popular".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.346/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações referente a medicamentos importados para o tratamento da AIDS".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.348/04 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita informações ao Senhor Antonio Palocci, Ministro da Fazenda, para que seja encaminhado ao Instituto Resseguros do Brasil (IRB), pedido de informações acerca de suas atividades para esclarecimentos a esta Comissão".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.349/04 - do Sr. Babá - que "solicita Informações ao Ministério da Justiça, no âmbito da Secretaria de Direito Econômico, sobre a oligopolização de sementes no Brasil, face a constituição do reduzido número de empresas atuando no setor".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.350/04 - do Sr. Babá - que "solicita Informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no âmbito da EMBRAPA, sobre a vigência de contrato de cooperação técnica com a MONSANTO DO BRASIL- LTDA e com outras corporações de alcance transnacional, atuantes nas áreas de produção e comercialização de produtos de origem transgênica".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.351/04 - do Sr. Babá - que "solicita Informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, relativas à apuração de denúncias e providências contra o Ex- Senador da República, Ademir Andrade, por práticas lesivas ao meio ambiente na Fazenda Borrageira, Município de Baião, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.352/04 - do Sr. Babá - que "solicita Informações a Ministério do Meio Ambiente, no âmbito da Secretaria de Coordenação da Amazônia e, ainda do IBAMA, sobre denúncias e possíveis providências adotadas com relação a ilícitos que vem sendo cometidos em diversos pontos do Arquipélago e Estuário Amazônico".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.353/04 - do Sr. Babá - que "solicita informações à Senhora Ministra Dilma Rousseff, das Minas e Energia, sobre notícias veiculadas em meio de comunicações europeus sobre intenções do Governo Brasileiro de construir 4 (quatro) Usinas Nucleares no noroeste da Amazônia".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.354/04 - do Sr. Babá - que "solicita informação à Senhora Ministra do Meio Ambiente, no âmbito da Secretaria de Cooperação da Amazônia, sobre o numero de localização de áreas e projetos de manejo florestal sustentável, no estado do Pará".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.355/04 - do Sr. Babá - que "solicita Informações ao Ministro - Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix, no âmbito da ABIN, sobre a agilização em Território Nacional, pesquisas e/ou ações já efetivas, visando o controle, via satélite, de aglomeração dos humanos".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.356/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.357/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro das Cidades sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.358/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.359/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.360/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Advogado-Geral da União sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.361/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Controle e da Transparência sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.362/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.363/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.364/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.365/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Cultura sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.366/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.367/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.368/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.369/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.370/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro - Chefe da Casa Civil sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.371/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.372/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações à Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.373/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.374/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Educação sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.375/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Esporte sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.376/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.377/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.378/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao de Ministro - Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.379/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Justiça sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.380/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.381/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.382/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.383/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.384/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.385/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.386/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.387/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004"
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.388/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.389/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.390/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria - Geral da Presidência da República sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.391/04 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Senhor HUMBERTO COSTA, Ministro de Estado da Saúde, sobre a situação de utilização de tampas de caixas dīàgua adquiridas com recursos da Fundação Nacional de Saúde, processo 25100.042349/2002-91, concorrência nº 06/2002, para atendimento ao programa de prevenção à infestação vetorial do mosquito da dengue".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.393/04 - do Sr. Davi Alcolumbre - que ""Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre arrecadação de terras públicas no estado do Amapá.""
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.394/04 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. José Alencar, Ministro da Defesa, informações sobre pesquisas feitas pelo Exército com biossegurança".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.395/04 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, informações sobre servidora da Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.396/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Advogado-Geral da União sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.397/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.398/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Controle e Transparência sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2.003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.399/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.400/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.401/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro das Cidades sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2.003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.402/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.403/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Cultura sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.404/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.405/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.406/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.407/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2.003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.408/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Educação sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.409/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Esporte sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.410/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.411/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.412/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Justiça sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.413/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações à Ministra do Meio Ambiente sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.414/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações à Ministra de Minas e Energia sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.415/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.416/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.417/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.418/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.419/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004"
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.420/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.421/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.422/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.423/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.424/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2.003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.425/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Secretário-Geral da Presidência da República sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.426/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.427/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Secretário Especial de Direitos Humanos sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.428/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações à Secretária Especial de Políticas para as Mulheres sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.429/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações à Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER