CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 14, DE 2021, DO SR. DR. LEONARDO E OUTROS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, A APOSENTADORIA ESPECIAL E EXCLUSIVA, E FIXAR A RESPONSABILIDADE DO GESTOR LOCAL DO SUS PELA REGULARIDADE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DESSES PROFISSIONAIS"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO
EM 12/09/2025


LOCAL: Fundação Cultural do Estado do Pará - Teatro Margarida Schivassappa
HORÁRIO: 08h

    Seminário realizado com os seguintes convidados:

    1) KENISTON BRAGA, Deputado Federal pelo Pará e membro Titular da Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21);
    2) YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES, Representante do Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará;
    3) Dr. WANDERLAN, Deputado Estadual do Pará;
    4) ANA PAULA OLIVA REIS, Diretora da Diretoria de Políticas de Atenção Integral à Saúde – DPAIS, representante Secretária de Estado de Saúde;
    5) MARIVALDA PEREIRA, Presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE do Brasil – FNARAS;
    6) SOL RAMOS, Diretora representante da Região Norte do Fórum Nacional das representações dos ACS e ACE do Brasil – FNARAS;
    7) MILVEA FRANCIANE CARNEIRO, representante do Conselho de Secretárias Municipais de Saúde do Estado do Pará – COSEMS;
    8) MIRIAM OLIVEIRA ANDRADE, Representante do Sindsaúde – PA; e
    9) ELANE ALVES DE ALMEIDA, Advogada e assessora jurídica do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE do Brasil – FNARAS.

    (Requerimento nº 11/25, do Dep. Keniston Braga)