CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 14, DE 2021, DO SR. DR. LEONARDO E OUTROS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, A APOSENTADORIA ESPECIAL E EXCLUSIVA, E FIXAR A RESPONSABILIDADE DO GESTOR LOCAL DO SUS PELA REGULARIDADE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DESSES PROFISSIONAIS"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO
EM 15/09/2025

LOCAL: Auditório da Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE
HORÁRIO: 09h

    Seminário realizado com os seguintes convidados:

    1) TULIO GADELHA, Deputado Federal e Membro da Comissão Especial; 
    2) CARLOS VERAS, Deputado Federal e Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados;
    3) JOÃO PAULO LIMA, Deputado Estadual de Pernambuco;
    4) ELANE ALVES, Representante jurídica da FNARAS;
    5) MARCELO PARAÍBA, Representante Da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias FENASCE-PE;
    6) MARIVALDA SANTOS, Representante do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE-FNARAS; e
    7) GRACILIANO GAMA, Presidente do SINDACS-PE

    (Requerimento nº 9/25, do Dep. Túlio Gadêlha)