TEMA: "Debate sobre o PL nº 3965/24 - Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação"

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

1) MARIA ESTELA REIS - Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação;

2) ALYSSON QUEIROZ MUSTAFA - Coordenador da Secretaria de Relações Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE);

3) HELENITA BESERRA - Coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ);

4) CÁSSIO MURILIO VIANA - Representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Regional de Uberlândia.

Não compareceu:

5) ANDRESSA PELLANDA - Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;

(REQ 145/2025 CE, do deputado Tarcísio Motta)