Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema “Verificação etária e proteção da infância na internet”, com os seguintes convidados: Thiago Mello - diretor de Safernet; Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Ergon Cugler - Estatístico e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS); Representante do Ministério da Justiça (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor); e Hugo Silva – Presidente da UBES. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema “Educação digital e proteção de dados de crianças e adolescentes” com os seguintes convidados: Representante da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD; Representante do Instituto Alana - Programa Criança e Consumo; Representante do TikTok, - Políticas de proteção de dados de crianças e adolescentes; Sheylli Caleff, especialista em cuidados com crianças; Jorge Paixão, integrante do Movimento Jovem de Políticas Públicas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Fernanda Cytrynowicz, representante do Movimento Desconecta (pais que defendem limites ao uso de celulares em escolas); Representante do Instagram, em razão dos impactos da rede na autoestima juvenil, e do Discord, plataforma criticada pelo acesso de menores sem controle; Dr. Daniel Becker, pediatra e pesquisador dos impactos das telas na infância; . Representante do Ministério da Saúde - Coordenação de Saúde Mental; Larissa Milhorance, pesquisadora do C-PARTES".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Governança e Política de Segurança para Crianças e Adolescentes” com os seguintes convidados: UNICEF Brasil (projetos de proteção digital infantil); Plataformas de controle parental (Qustodio, Kaspersky Safe Kids) e YouTube; Coalizão Direitos na Rede – Diminua (especializada em prevenção de crimes virtuais contra menores) e Nahema Nascimento (Rede de Governança da Internet); Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ANATEL e CGI.br; Inês Vitorino, fundadora do Laboratório de Pesquisa da Relação Infância, Juventude e Mídia (LabGRIM)"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema: Reforma da Legislação Penal Combate à Exploração Sexual e aos Crimes Cibernéticos com os seguintes convidados: Polícia Federal, Delegacia de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil; Ministério Público Federal (MPF), promotor especializado em crimes cibernéticos e exploração sexual infantil; Childhood Brasil (organização de combate à exploração sexual infantil) e Coalizão Direitos na Rede – Diminua; Empresas: Discord e representantes da Microsoft; Pesquisadores em Direito Penal e Criminologia Digital; Psicólogos ou pedagogos especializados em proteção infantil e exposição digital; Representantes de conselhos estudantis ou movimentos juvenis de proteção digital".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS, A PEDIDO DA AUTORA DO REQUERIMENTO: REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS E DE VANESSA CAVALIERE, JUIZA DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO.

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema: Influenciador Mirim Trabalho Infantil Digital, Regulação e Responsabilidade com os seguintes convidados: Representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI); Representante da empresa Spark: Representante da empresa BR Media Group: Margarida Barreto, pesquisadora em trabalho infantil e exploração econômica; Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Secretaria de Inspeção do Trabalho; Jovem ou adolescente para relatar experiências diretas relacionadas ao trabalho infantil digital".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS, A PEDIDO DA AUTORA DO REQUERIMENTO: REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES E PROCURADORAS DO TRABALHO - ANPT E REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.

REQUERIMENTO Nº 7/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, para debater o tema: O apoio às famílias para assegurar a supervisão parental no ambiente digital com os seguintes convidados: Representante da Secretaria de Políticas Digitais (Governo Federal); Evelyn Eisenstein, Sociedade Brasileira de Pediatria; Representante da Associação de Desenvolvimento da Família / Family Talks; Representante do Instituto Alana; Representante da Comunhão Popular; Representante do Movimento Desconecta; Representante do Instituto Palavra Aberta; Representante do Conselho Digital"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 8/2025 - da Sra. Amanda Gentil - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, com a finalidade de ouvir especialistas e representantes da sociedade civil, do setor privado e da academia, a fim de propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital, com os seguintes convidados: Representante da Unico IDTech (soluções de identidade digital); Representante do NIC.br / Comitê Gestor da Internet no Brasil – coordenação da pesquisa TIC Kids Online Brasil (dados sobre uso da internet por crianças e adolescentes); Representante da SaferNet Brasil (proteção contra riscos e crimes digitais); Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Comissão de Direito Digital e da Criança e do Adolescente; Representante da Associação Brasileira de Psiquiatria da Infância e Adolescência (ABPIA); Representantes das empresas Google, Meta e TikTok (plataformas digitais de maior impacto no público infantojuvenil)".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 9/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a realização de Seminários em todas as (5) regiões do Brasil, no âmbito deste Grupo de Trabalho, com o objetivo de debater a prevenção da violência contra crianças e adolescentes em ambientes digitais".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 10/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública com a Senhora Macaé Evaristo Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 11/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Seminário na região Sudeste na Cidade Rio de Janeiro/RJ".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 12/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública com a Senhora Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 13/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública, convidado o senhor Felipe Bressanim Pereira (Felca), Youtuber e influenciador digital. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 14/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública com Instituto Grupo ALANA. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 15/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 16/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 17/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública com a Childhood Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 18/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública com o senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 19/2025 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital com os seguintes convidados: - Representante do Instituto Alana; Representante da SaferNet Brasil; - Sra. Luciana Temer, Diretora Presidente do Instituto Liberta; Sra. Luana Tavares, fundadora do INCC – Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime; Sr. Dênis Rodrigues da Silva, Coordenador-Geral na Secretaria de Comunicação Social; Sr. Paulo Henrique Rodrigues Pereira, Secretário Nacional do Consumidor; General de Exército Hertz Pires do Nascimento, Chefe do Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 20/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública com a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 21/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública com a SaferNet Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 22/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública com o Fundo das Nações Unidas para Infância - UNICEF. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 23/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiências Públicas com entidades e organizações da sociedade civil com os seguintes convidados: Intervozes; DiraCom; Coalizão Direitos na Rede ; Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI; Núcleo Jornalismo e Instituto Alana "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 24/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC); Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 25/2025 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "requer que seja autorizado pelo Grupo de Trabalho a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater aspectos sobre a Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 26/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiências Públicas com os segines convidados: Faça Bonito; SaferNet Brasil; Unicef; Childhood Brasil; Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes e INESC "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 27/2025 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer, nos termos regimentais a realização de Seminário, em Porto Alegre/RS, para debater os impactos das telas e das redes sociais, com foco em riscos digitais, saúde mental e regulação legislativa, na pauta da criança e adolescente. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 28/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados UNESCO; Educando Direito ; Instituto de Filantropia e Advocacy - INFINIS; Instituto de Referência de Internet e Sociedade - IRIS-BH; ANDI Comunicação e Direitos e Data Privacy Brasil "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 29/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiências Públicas com os seguines convidados: RECRIA; InternetLab; Instituto Legal Fronts; Movimento Desconecta; Plan International Brasil e DimiCuida"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 30/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "internetLab; Instituto Legal Fronts; Movimento Desconecta; Plan International Brasil; DimiCuida e Ong Criança em Jogo"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 31/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados: InternetLab; Instituto Legal Fronts; Movimento Desconecta; Plan International Brasil; DimiCuida e Ong Criança em Jogo"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 32/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiências Públicas com entidades e organizações da sociedade civil. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 33/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados: DimiCuida; Instituto TecKids; Childhood Brasil; Instituto Liberta; CETIC / NIC.br; IDEC "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 34/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados: Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA); Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos (DCIBER) da Polícia Federal; Conselho Nacional de Justiça; Ouvidoria Nacional do MDHC; Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes; Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP; Sra. Juliana Petenate Salles, juíza da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 35/2025 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Quando a Brincadeira Vira Tragédia: O Perigo dos Desafios Digitais para Crianças e Adolescentes”, deste Grupo de Trabalho. com os seguintes convidados: Senadora Damares Alves; Representante do Conselho Tutelar; Representante da ONG SaferNet Brasil; Representante da UNICEFno Brasil; Representante da Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet (URCOP) – DPF; Um representante da entidade Internet Segura e Representante da Secretaria de Educação do DF"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 36/2025 - do Sr. Luiz Lima - que "aud pública_crianças e adolescentes em jogos online e plataformas de streaming com os seguintes convidados: Dra. Andrea Hoffmann Formiga – Presidente do Instituto Isabel; Flávia de Almeida Viveiros - Juíza no estado do Rio de Janeiro; Rodolfo Canonico - Family Talks; Organização Childhood Brasil — A Childhood Brasil tem como objetivo a proteção à infância e à adolescência".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 37/2025 - do Sr. Luiz Lima - que "audiência Pública com os seguintes convidados: Adrianna de Abreu - moderadora de orientação familiar pelo Instituto Brasileiro da Família e pelo International Federation for Family Development (IFFD); Rafael Falcon - Professor, Palestrante e Pesquisador, Mestre em Letras Clássicas pela USP; Guilherme Freire - Filósofo, Educador e Palestrante; João Malheiro - Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro;"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 38/2025 - do Sr. Luiz Lima - que "audiência pública com os seguintes convidados: Dra. Andrea Hoffmann Formiga – Presidente do Instituto Isabel; Dra Lucy Pfeiffer - Médica Pediatra, Doutora e Mestre em saúde da Criança e do Adolescente pela UFPR; Rodolfo Canônico - Family Talks;"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 39/2025 - do Sr. Luiz Lima - que "audiência pública com os seguintes convidados: Andrea Hoffmann Formiga – Presidente do Instituto Isabel; 2. Felipe Rodrigues - Especialista em IA; Rodolfo Canônico - Family Talks; Organização Childhood Brasil — A Childhood Brasil tem como objetivo a proteção à infância e à adolescência"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 40/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital”".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 41/2025 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes em ambiente online com os seguintes convidados: Representante do TikTok Brasil; Representante do Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp); Representante do X Brasil (antigo Twitter); Representante do Google Brasil (YouTube); Representante do Discord; Representante do Kwai e Representante da Twitch Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 42/2025 - do Sr. Pastor Sargento Isidório - que "requer a realização de Seminário em Salvador e na Região Metropolitana, no âmbito deste Grupo de Trabalho, com a finalidade de promover o debate sobre a prevenção da violência contra crianças e adolescentes em ambientes digitais".
APROVADO O REQUERIMENTO.