CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 17/09/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

 

A -

Apresentação:


    PLANO BRASIL DIGITAL 2030+(CGG)


    AFFONSO NINA
    Presidente Executivo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom)

    GLÓRIA GUIMARÃES
    Presidente da Associação Brasil Digital 30+

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 43/2025 - do Sr. Vitor Lippi - (REQ 31/2025) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 31/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 44/2025 - do Sr. Vitor Lippi - (REQ 29/2025) - que "requer, em aditamento ao requerimento REQ 29/2025 - CCTI, a inclusão de convidado em audiência pública. "
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO DO SR. ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, PRESIDENTE DO COMITÊ DE INFRAESTRUTURA EM TELECOMUNICAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL).


3 -

REQUERIMENTO Nº 45/2025 - do Sr. Vitor Lippi - (REQ 29/2025) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 46/2025 - do Sr. Vitor Lippi - (REQ 29/2025) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”".
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 47/2025 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - (PL 4133/2023) - que "requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 4133/2023, que dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".
APROVADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 49/2025 - do Sr. Fausto Pinato - (REQ 40/2025) - que "requer inclusão de nome na lista de convidados da audiência pública para debater a Soberania Tecnológica no Brasil, no Sul Global, nos países BRICS".
APROVADO O REQUERIMENTO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.993/2024 - do Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes - que "institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas".
RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PEDRO UCZAI, PELA DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO.
APROVADO O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.946/2012 - da Sra. Jandira Feghali e outros - que "altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 para permitir aquisição de produto ou processo inovador gerados por meio de políticas de fomento à pesquisa e desenvolvimento e inovação tecnológica". (Apensado: PL 8252/2014)
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público, e pela rejeição do PL 8252/2014, apensado.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VITOR LIPPI (PSDB-SP).
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER.



LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h30min