TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 236/2025 - do Sr. Allan Garcês - que "requer moção de louvor ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão – CRM-MA, a Associação Médica Brasileira – AMB e a Academia Maranhense de Medicina – AMM, pelo reconhecimento dos serviços prestados pelas entidades à classe médica e à sociedade maranhense".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 237/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a convocação da Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Sra. Gleisi Hoffmann, para prestar, pessoalmente, esclarecimentos acerca da morosidade na execução das emendas parlamentares do exercício de 2025,"
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 238/2025 - do Sr. Allan Garcês - que "requer moção de louvor ao Conselho Federal de Medicina – CFM pelo reconhecimento dos serviços prestados nos seus 80 anos de sua fundação".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 239/2025 - do Sr. Zé Vitor - que "requer moção de aplausos para a Associação Comunitária Terapêutica Liberdade – Casa de Recuperação Free Life –  Projeto Vidas Livres".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ALLAN GARCÊS (PP-MA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 240/2025 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer audiência pública para debater a situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em áreas urbanas, rurais e comunidades indígenas. "
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ALLAN GARCÊS (PP-MA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 241/2025 - do Sr. Clodoaldo Magalhães - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a necessidade de atualização anual e automática dos valores da Tabela SUS referentes a órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs). "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 242/2025 - do Sr. Jorge Solla - (REQ 155/2025) - que "requer o aditamento ao REQ nº 155/2025 de audiência pública para debater sobre terceirização e vínculos precários e seus impactos na saúde".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ALLAN GARCÊS (PP-MA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 243/2025 - da Sra. Rosangela Moro - que "requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Saúde e da Subcomissão Doenças Raras (SUBRAR) à APAE de Anápolis/GO".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ALLAN GARCÊS (PP-MA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 244/2025 - do Sr. Dr. Jaziel - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, a fim de incluir entre os convidados o Dr. Leonardo Albuquerque, médico, ex-deputado Federal pelo Mato Grosso e atual Secretário de Estado do Mato Grosso (SERMAT)".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ALLAN GARCÊS (PP-MA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 245/2025 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso à Associação Brasileira de Pessoas com Linfedema e Familiares – Abralinfe, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública, à promoção de direitos e à melhoria da qualidade de vida das pessoas acometidas por linfedema no país".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ALLAN GARCÊS (PP-MA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.396/2022 - da Sra. Tabata Amaral - que "institui o dia 28 de maio como o Dia Nacional da Dignidade Menstrual"
RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADO ANA PIMENTEL, PELO DEPUTADO DR. FRANCISCO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.978/2024 - da Sra. Socorro Neri - que "altera a Lei 13.895/2019 para assegurar a prioridade de atendimento às pessoas diabéticas em exames de saúde que exijam jejum. "
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 27/08/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em 10/09/2025.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.727/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "cria o Programa Nacional de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês. "
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 876/2025 - da Sra. Ana Paula Lima - que "dispõe sobre a incorporação de tratamentos hormonais para climatério no Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA ROGÉRIA SANTOS, PELO DEPUTADO ROMERO RODRIGUES.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.015/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "acrescenta a Seção XIV-A ao Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para estabelecer o dever de os empregadores considerarem os riscos psicossociais no planejamento da organização do empreendimento".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 27/08/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Rogéria Santos, em 03/09/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Fernanda Pessoa e Rogéria Santos, em 10/09/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ROGÉRIA SANTOS.

PROJETO DE LEI Nº 2.631/2025 - da Sra. Enfermeira Ana Paula - que "institui o Dia Nacional de Conscientização da Esofagite Eosinofílica (EoE), a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.