![]() | CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO
DE LEI Nº 5403, DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES DA INTERNET, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
TERMO DE REUNIÃO
Em vinte e seis de abril de dois mil e cinco, deixou de se
reunir, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao
Projeto de Lei nº 5403, de 2001, que "dispõe sobre o acesso a informações da
Internet, e dá outras providências", por falta de quorum. Assinaram o livro de
presença os Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Reginaldo Germano -
Vice-Presidente; Carlos Alberto Leréia, Edna Macedo, João Batista, Nilson Pinto,
Pastor Frankembergen, Raul Jungmann, Reinaldo Betão e Ricardo Barros. E, para
constar, eu ______________________, Leila Machado C. de Freitas, Secretário,
lavrei o presente Termo.