TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 31/2025 - do Sr. Julio Lopes - (REQ 15/2025) - que "requer inclusão de convidado ao Requerimento nº 15/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública para discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional.”"
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS LUIZ FERNANDO VAMPIRO E DANIEL AGROBOM.
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 566/2020 - do Sr. Márcio Labre - que " Estabelece a necessidade de determinados estabelecimentos possuírem pessoas capacitadas para lidar com crianças autistas. " (Apensado: PL 5263/2020)
RELATOR: Deputado DANIEL AGROBOM.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CPD, e do PL 5263/2020, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 30/05/2023 e 13/06/2023.
Retirado de pauta por solicitação do Relator, em 01/08/2023 e 15/08/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 05/08/2025.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 12/08/2025.
Lido o Parecer pelo Relator, em 09/09/2025.
Iniciada a Discussão, em 09/09/2025.
Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), em 09/09/2025.
Encerrada a Discussão, em 09/09/2025.
Retirado de pauta, por acordo, em 09/09/2025.
LIDA A COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. GILSON MARQUES (NOVO-SC).
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 1.999/2024 - da Sra. Ana Paula Leão - que "proíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético no território nacional".
RELATOR: Deputado ZÉ ADRIANO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2025 da CICS.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.
PREJUDICADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ NISHIMORI E ALEXANDRE LINDENMEYER, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.146/2024 - do Sr. Ronaldo Nogueira - que "autoriza o poder executivo federal destinar os imóveis de sua propriedade desocupados para fins de moradia e pequenos negócios. "
RELATOR: Deputado LUCAS RAMOS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 26/11/2024.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 03/12/2024.
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Delegado Ramagem, em 08/04/2025.
Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), em 08/04/2025.
Encerrada a Discussão, em 08/04/2025.
Retirado de pauta, a pedido do Relator, em 08/04/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 4.211/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "dispõe sobre a Proibição de comercialização de motores para embarcações que não possuam sistemas adequados de proteção nos eixos de transmissão ou quaisquer outras partes móveis externas, visando à prevenção de acidentes que possam causar escalpelamento ou outras lesões físicas".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.409/2024 - do Sr. Helder Salomão - que "dispõe sobre o prazo de pagamento para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações que efetuam com a Administração Pública, e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LINDENMEYER.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 19/08/2025.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 02/09/2025.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator, em 09/09/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.747/2024 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre o funcionamento de escritórios compartilhados, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GILSON MARQUES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.371/2025 - do Sr. Rafael Prudente - que "cria o “Programa Empresa em 48 horas - E48” e o Sistema Nacional Unificado de Registro Empresarial – SNURE, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ FERNANDO VAMPIRO.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE LINDENMEYER, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.