CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO
EM 11/09/2025


TEMA: "Sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais"


    Seminário "Adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais"

                LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
                HORÁRIO: 15h10 - 18h30

                Seminário realizado em virtude da aprovação do REQ Nº 58/2025 CPASF, de autoria do Deputado RUY CARNEIRO (PODE-PB).

                                Participantes:

                                A) Mesa 1 - "SISTEMA JURÍDICO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A REALIDADE DAS REDES SOCIAIS"

                                1) ANA MARIA FRANÇA CAVANCALTI OLIVEIRA (participação presencial)
                                PROMOTORA DE JUSTIÇA
                                MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

                                2) ANDRÉ CANUTO DE FIGUEIREDO LIMA (participação por videoconferência)
                                PROCURADOR E VICE-COORDENADOR NACIONAL DA COORDINFANCIA
                                MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

                                3) HUGO GOMES ZAHER (participação presencial)
                                  JUIZ DE DIREITO - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE/PB
                                    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

                                      4) DAVI TAVARES VIANA (participação presencial)
                                      ADVOGADO
                                                      5) JANNY MILANÊS (participação presencial)
                                                      VICE-PRESIDENTE
                                                      ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PB

                                                      6) MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA (participação presencial)
                                                      SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
                                                      MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
                                                       

                                                      B) Mesa 2 -"TECNOLOGIA, POLÍTICAS DE PLATAFORMA E INOVAÇÃO NA PROTEÇÃO DIGITAL"

                                                      7) ALEKSSANDRO MARACAJÁ (participação presencial)
                                                      PRESIDENTE
                                                      ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AGENTES DIGITAIS - REGIONAL PARAÍBA

                                                      8) ROBERTA JACARANDÁ (participação por videoconferência)
                                                      HEAD DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
                                                      CONSELHO DIGITAL


                                                      C) Mesa 3 - "IMPACTOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E CONSTRUÇÃO DE REDES DE APOIO"

                                                      9) PADRE FABIANO MOURA DE MOURA (participação por videoconferência)
                                                      PSICÓLOGO E ADVOGADO

                                                        10) RITA DE CÁSSIA VIEGAS GOMES LINS BITTENCOURT (participação presencial)
                                                        MÉDICA PEDIATRA
                                                        CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PARAÍBA

                                                        11) MARIA JULIANA FREITAS FERREIRA (participação presencial)
                                                        CONSELHEIRA
                                                        CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - PARAÍBA

                                                        12) LAVÍNIA MAGDA BARBOSA DE VASCONCELOS SILVA (participação por videoconferência)
                                                        ANALISTA JUDICIÁRIA - PSICÓLOGA
                                                        COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - TJPB