CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 10/09/2025


TEMA: "Discussão e votação de requerimentos"


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: após a Deliberativa das 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 116/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Comissão de Cultura, com a finalidade de debater a inclusão do eixo Arte e Cultura no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). "
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 117/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a realização de evento externo, na cidade do Rio de Janeiro, para debater “Urbanização de Favelas com Protagonismo Popular: por um modelo de cidade inclusivo, democrático e ambientalmente justo”".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA TALÍRIA PETRONE (PSOL-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 118/2025 - do Sr. Helio Lopes - (PEC 27/2024) - que "requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2024, denominada “PEC do Fim dos Pardos”, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial – FNREPR".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


4 -

REQUERIMENTO Nº 119/2025 - do Sr. Helio Lopes - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Portaria GM/MS nº 5.801, de 28 de novembro de 2024, que instituiu o Programa de Ações Afirmativas no âmbito do Ministério da Saúde".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


5 -

REQUERIMENTO Nº 120/2025 - da Sra. Daiana Santos - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "16 anos de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: trajetória, desafios e experiências exitosas"
APROVADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 121/2025 - da Sra. Daiana Santos - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "O Racismo Institucional como Violação dos Direitos Humanos: Desafios e Estratégias de Enfrentamento no Sistema de Justiça"".
APROVADO O REQUERIMENTO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 122/2025 - da Sra. Daiana Santos - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "Participação social nas instituições do sistema de justiça, a partir da experiência das ouvidorias externas de defensorias públicas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 123/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial, para tratar de violações de direitos humanos no sistema prisional do Estado de Goiás. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 124/2025 - do Sr. Otoni de Paula - que "requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre "A Política Sobre Drogas do Governo Federal”".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO, A PEDIDO DO AUTOR, PARA INCLUIR, AO FINAL DO TEMA DA AUDIÊNCIA, A EXPRESSÃO "NO ÂMBITO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS".