CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 03/09/2025


TEMA: "Discussão da Resolução 487/2023 que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário"


    Compareceram:

     

    1 - Haroldo Caetano, Representante do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator;

    2 - Romina Gomes, Coordenadora do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário – PAI - PJ;

    3 - Hugo Fernandes Matias, Representante da Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicas;

    4 - Alessandra Almeida, Diretora-Presidenta do Conselho Federal de Psicologia - CFP; e 

    5 - Lucas Nunes, Representante do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial – MNLA.


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 16h