CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO
EM 02/09/2025


TEMA: "Seminário "Estratégias para o Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas""


    PROGRAMAÇÃO PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025

    09h00 -Ministro das Cidades - Jader Filho.
    Apoio Federal à Transformação dos Municípios: Investimentos em saneamento, mobilidade urbana e habitação popular como base para cidades mais justas e sustentáveis.

    10h30 - Ministro da Saúde - Alexandre Padilha
    A Reconstrução do SUS com os Municípios: O fortalecimento da atenção básica, o Mais Médicos e o papel dos municípios na consolidação do SUS.

    11h30 - Presidente do Sebrae Nacional - Décio Lima
    Empreendedorismo para o Desenvolvimento Municipal: Apoio a micro e pequenas empresas, qualificação profissional e inovação como estratégias de geração de renda local.

    14h30 - Ministro dos Transportes - Renan Filho
    Obras Federais para a Integração Regional e o Crescimento dos Municípios: Investimentos em rodovias, ferrovias e infraestrutura logística com impacto direto no desenvolvimento local.

    16h30 - Ministro da Educação - Camilo Santana
    O Compromisso Federal com Municípios Educadores: Expansão das creches, valorização do magistério, escolas em tempo integral e o papel dos municípios na construção do PNE 2024-2034.

    17h30 - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Carlos Fávaro
    Fortalecer o Campo, Desenvolver o Município: Políticas para agricultura familiar, acesso a crédito e inovação no meio rural como motores do desenvolvimento local.

LOCAL: Hotel Gran Bittar, Setor Hoteleiro Sul (SHS), Quadra 5 Bloco A, Brasília – DF
HORÁRIO: 09h