CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO
EM 01/09/2025


TEMA: "Seminário "Estratégias para o Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas""


    PROGRAMAÇÃO PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025


    10h00 - Recepção e credenciamento.

    13h00 - Abertura

    13h00 - Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - Gleisi Hoffmann:

    Diálogo Federativo e Participação Municipal nas Políticas de Reconstrução do Brasil: O papel estratégico das prefeituras na execução dos programas do Governo Federal e a importância da articulação institucional para o fortalecimento da democracia e do pacto federativo.

    13h30 - Secretário Especial do PAC - Mauricio Muniz

    Novo PAC e a Parceria Federativa para Mudar a Realidade dos Municípios: Como o Governo Federal, por meio do Novo PAC, está viabilizando obras estruturantes, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida da população nos municípios.

    15h00 - Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Wellington Dias

    Superação das Desigualdades a Partir dos Municípios: O papel dos entes locais na execução das políticas públicas do governo federal.

    17h00 - Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República - Renato Simões:

    Fortalecer a Participação Social nos Municípios para Reconstruir o Brasil: importância dos conselhos, conferências, ouvidorias e outras instâncias participativas como instrumentos de controle social, transparência e construção de políticas públicas no território.

LOCAL: Hotel Gran Bittar, Setor Hoteleiro Sul (SHS), Quadra 5 Bloco A, Brasília/DF
HORÁRIO: 10h