TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 40/2025 - do Sr. Alfredinho - que "solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para discutir a retomada de editais e recursos destinados ao Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI)".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.337/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "altera a Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, concedendo às pessoas físicas e jurídicas o direito de se manifestar previamente à divulgação, por veículo de comunicação social, de matéria cujo conteúdo possa atentar contra a sua honra ou imagem".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. ERIKA KOKAY.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.454/2022 - do Sr. Francisco Jr. - que "altera o art. 7º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade da presença de livros acessíveis e tecnologias assistidas nas bibliotecas públicas, de modo a assegurar o acesso das pessoas com deficiência visual às obras que compõem o acervo desses equipamentos culturais".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. SÂMIA BOMFIM.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.552/2023 - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "acrescenta e altera artigos e parágrafos na Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, e o na Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, (Leis de incentivo à Cultura)".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição deste.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 20/08/2025 e 27/08/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 675/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "obrigatoriedade de incluir referências ao pai da aviação e patrono da aeronáutica brasileira, Alberto Santos Dumont, nos "speeches de aeronaves" proferidos pelos comissários de bordo ou pelos comandantes de aeronaves em voos domésticos no território brasileiro".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, e do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, na forma do substitutivo em anexo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 20/08/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 2.212/2024 - do Sr. David Soares - que "acrescenta na lei 8313, de 23 de Dezembro de 1991 para incluir no art.1° incentivo a projetos voltados para idosos".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com Subemenda anexa.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.127/2024 - do Sr. Tarcísio Motta - que "declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista. "
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.182/2024 - do Sr. Murilo Galdino - que "altera o art. 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) para assegurar desconto de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer a 1 (um) acompanhante de pessoa idosa".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.155/2024 - do Sr. Adilson Barroso - que "cria o Dia Nacional do Amendoim"
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.481/2024 - dos Srs. Benedita da Silva e Airton Faleiro - que "institui o Dia Nacional do Peixe Boi Amazônico".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.858/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "institui o Dia Nacional do Espírito Esportivo, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de Agosto".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. TARCÍSIO MOTTA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DOUGLAS VIEGAS (UNIÃO-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 33/2025 - do Sr. Ricardo Ayres - que "declara as Folias do Divino Espírito Santo realizadas no Estado do Tocantins como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 426/2025 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre o reconhecimento do trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como prática integrante de atores sociais da cultura popular brasileira e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde - PNEPS – SUS e fica reconhecido como de relevante interesse cultural, social e imaterial o benzimento, as benzedeiras e os benzedeiros".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. DENISE PESSSÔA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 834/2025 - do Sr. Lindbergh Farias - que "altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a inclusão de legenda descritiva em filmes brasileiros ou falados em língua portuguesa, exibidos em salas de cinema".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. ERIKA KOKAY.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.099/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "institui o Dia Nacional de São José. "
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 27/08/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. BIA KICIS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.809/2025 - da Sra. Cristiane Lopes - que "lei Antônio Nômade – Reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por Motoclubes, Moto Grupos, Moto Car Clubes e similares"
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a), em 20/08/2025 e 27/08/2025.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.014/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "institui a Semana Nacional do Esporte".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 27/08/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.511/2025 - do Sr. Nitinho - que "reconhece o Forró Siri, realizado no Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.529/2025 - do Sr. Augusto Puppio - que "institui o mês "Maio Verde Esmeralda", dedicado à valorização da Enfermagem".
RELATORA: Deputada TALÍRIA PETRONE.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. TALÍRIA PETRONE.
APROVADO O PARECER.