CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 10/09/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 5.629/2023 - do Sr. Yury do Paredão - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. "
RELATOR: Deputado KENISTON BRAGA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A).
APROVADO O PARECER.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.165/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, adesivos ou placas informativas em idiomas distintos nos locais de acesso e permanência de turistas público ou privado, contendo as informações de utilidade e segurança pública aos turistas nos Estados do Brasil, assim como, informações sobre os meios de denúncias, contato e endereço com localização da Delegacia de Proteção ao Turista".
RELATORA: Deputada YANDRA MOURA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CPD.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.213/2025 - do Sr. Saulo Pedroso - que "autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, o número telefônico destinado a atender denúncias de violação da política nacional de turismo, golpes financeiros ou exploração".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.215/2025 - do Sr. Saulo Pedroso - que "institui o banco de Interpretes de Línguas e sinais, destinado a auxiliar turista estrangeiro e pessoas com deficiência auditiva".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.031/2025 - da Sra. Simone Marquetto - que "institui a Rota Turística Nacional da Fé, vinculada ao Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROMERO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, DE OFÍCIO, COM BASE NO ARTIGO 57, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
APROVADO O PARECER.