TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

- Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 226/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Saúde, para tratar da ausência de insumos hospitalares, medicamentos essenciais, no âmbito da rede estadual de saúde do Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 227/2025 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Saúde às unidades do COMPAZ – Centros Comunitários da Paz da Cidade do Recife, com o objetivo de verificar as ações exitosas e as políticas públicas de inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras neurodiversidades, com foco na saúde e nos impactos sociais".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 228/2025 - do Sr. Eduardo Velloso - (PL 2717/2019) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.717/20219, que dispõe sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação do profissional de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 229/2025 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JORGE SOLLA (PT-BA) E ANA PAULA LIMA (PT-SC).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 230/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a apresentação de Moção de Louvor e Aplausos à Associação Assunção, instituição sem fins lucrativos criada em 2009, na cidade de Goiânia/GO, presidida pelo Padre Marcos Rogério e reconhecida como de utilidade pública, pelos relevantes serviços prestados à sociedade goiana e ao Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 231/2025 - do Sr. Diego Garcia - (REQ 144/2025) - que "requer o aditamento do Requerimento 144/2025 que Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater os impactos da Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC) e a necessidade de políticas públicas voltadas à atenção integral das pessoas com doenças raras pulmonares".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 232/2025 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública sobre os preços dos medicamentos utilizados para prevenção, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulnerabilizadas, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 233/2025 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater as ações nacionais sobre a prevenção e controle da Resistência aos Antimicrobianos (RAM)".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 234/2025 - dos Srs. Zé Vitor e Marussa Boldrin - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JORGE SOLLA (PT-BA), ALLAN GARCÊS (PP-MA) E DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 235/2025 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer moção de aplauso ao Movela (Movimento em Defesa dos Direitos da Pessoa com Esclerose Lateral Amiotrófica)".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.083/2023 - do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021 (Estatuto da Pessoa com Câncer), para tornar obrigatória a notificação, às autoridades sanitárias, dos casos suspeitos de câncer e de diagnóstico de câncer".
RELATORA: Deputada DRA. ALESSANDRA HABER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA DRA. ALESSANDRA HABER, PELO DEPUTADO JORGE SOLLA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.338/2020 - da Sra. Edna Henrique - que "estabelece requisitos mínimos de segurança em áreas de lazer oferecidas ao público infantil por estabelecimentos comerciais".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 09/07/2025 e 13/08/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Adriana Ventura e Rosangela Moro, em 20/08/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Rosangela Moro e Adriana Ventura e dos Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj, Roberto Monteiro Pai e Osmar Terra, em 27/08/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.632/2024 - da Sra. Rosana Valle - que "permite a importação de medicamentos sem a necessidade de prévio registro no Ministério da Saúde caso esses medicamentos já possuam a homologação das agências de vigilância sanitária da União Europeia, Japão e Estados Unidos, e sejam adquiridos apenas para uso pessoal".
RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: pela rejeição.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Rosangela Moro, em 20/08/2025 e 27/08/2025.
Apresentou voto em separado a Deputada Rosangela Moro, em 09/09/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ROSANGELA MORO.

PROJETO DE LEI Nº 1.950/2021 - do Sr. Fred Costa - que "inclui os estabelecimentos de saúde veterinária nos documentos públicos e nos sistemas de informação oficiais de cadastramento de informações dos estabelecimentos de saúde".
RELATOR: Deputado FLÁVIO NOGUEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Dr. Frederico e Flávio Nogueira, em 11/12/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Dr. Frederico e Diego Garcia, em 02/07/2025.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 27/08/2025.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO FLÁVIO NOGUEIRA, PELO DEPUTADO JORGE SOLLA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.917/2022 - do Sr. Geninho Zuliani - que "dispõe sobre a inclusão da vacina contra a doença Monkeypox, causada pelo vírus Monkeypox do gênero Orthopoxvirus e família Poxviridae, no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências"
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DIEGO GARCIA, PELO DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.978/2024 - da Sra. Socorro Neri - que "altera a Lei 13.895/2019 para assegurar a prioridade de atendimento às pessoas diabéticas em exames de saúde que exijam jejum. "
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 27/08/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.015/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "acrescenta a Seção XIV-A ao Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para estabelecer o dever de os empregadores considerarem os riscos psicossociais no planejamento da organização do empreendimento".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 27/08/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Rogéria Santos, em 03/09/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DAS DEPUTADAS FERNANDA PESSOA E ROGÉRIA SANTOS.

PROJETO DE LEI Nº 3.340/2024 - do Sr. Allan Garcês - que "altera a Lei 9.656 de 3 de Junho de 1998 para dispor sobre a obrigatoriedade de disponibilização de alternativa física para identificação dos usuários de planos de saúde".
RELATORA: Deputada DETINHA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA DETINHA, PELO DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALLAN GARCÊS (PP-MA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.472/2024 - da Sra. Ana Pimentel - que "dispõe sobre a terminologia oficial relativa à filariose e ao linfedema avançado".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 20/08/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 190/2025 - do Sr. Bruno Farias - que "estabelece critérios para o reenquadramento dos Auxiliares de Enfermagem em Técnicos de Enfermagem". (Apensado: PL 1090/2025)
RELATOR: Deputado ANTONIO ANDRADE.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 1090/2025, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ANTONIO ANDRADE, PELA DEPUTADA JULIANA CARDOSO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 247/2025 - do Sr. Dagoberto Nogueira - que "institui o Dia Nacional de Combate à Meningite".
RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA MEIRE SERAFIM, PELO DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.141/2025 - do Sr. Augusto Puppio - que "altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar a inserção de alertas acerca da presença, na formulação de cosméticos, de substâncias químicas que promovam desregulação hormonal em pré-púberes".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 13/08/2025, 20/08/2025 e 03/09/2025.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.619/2025 - do Sr. Jorge Solla - que "regulamenta a atuação das Escolas de Saúde Pública no âmbito do SUS".
RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora, em 03/09/2025.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA ANA PIMENTEL, PELA DEPUTADA JULIANA CARDOSO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.631/2025 - da Sra. Enfermeira Ana Paula - que "institui o Dia Nacional de Conscientização da Esofagite Eosinofílica (EoE), a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 3.354/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera a Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023, que “Institui o Dia Nacional da Diálise”, para definir objetivos para as ações a serem desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA ROGÉRIA SANTOS, PELO DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O PARECER.