CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 09/09/2025


TEMA: "Projeto de Lei 10.556/2018, que proíbe o uso da denominação 'leite' em produtos de origem vegetal"



    (Requerimento nº 20/2025, do deputado Heitor Schuch, subscrito pelos deputados Kim Kataguiri e Daniel Agrobom; Requerimento nº 25/2025, do deputado Heitor Schuch, subscrito pelos deputados Augusto Coutinho e Lucas Ramos; Requerimento nº 26/2025, do deputado Covatti Filho, subscrito pelos deputados Daniel Agrobom, Lucas Ramos, Augusto Coutinho e Zé Adriano; e Requerimento nº 27/2025, do deputado Kim Kataguiri)


    PALESTRANTES


    KARINA FONTES COELHO LEANDRO
    Coordenadora de Regulamentação da Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária

    GERALDO BORGES
    Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite)

    ROBERTA OLIVEIRA SANTOS
    Engenheira de Alimentos, doutora em Ciência e Tecnologia de Alimentos e pós-doutoranda da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc)

    PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
    Gerente-Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

    ÁLVARO GAZOLLA
    Diretor da Associação Brasileira de Alimentos Alternativos (Base Planta)

    ALESSANDRA LUGLIO
    Diretora do Departamento de Saúde e Nutrição da Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB)

    GUSTAVO BEDUSCHI
    Diretor executivo da Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos), representando também a Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil)

    RONEI VOLPI
    Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

    DARLAN PALHARINI
    Secretário executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS)

    ADRIK FRANCIS RICHTER
    Assessor de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS)

    ALYSSON SOARES
    Head de Políticas Públicas do The Good Food Institute Brasil (GFI Brasil)

    CELSO JOSÉ DE MOURA
    Técnico em laticínios P&D (Pesquisa & Desenvolvimento) da Cooperativa Agropecuária Mista de Bela Vista de Goiás (Cooperbelgo)

    LOCAL: Anexo II, Plenário 05
    HORÁRIO: 16h