CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 14, DE 2021, DO SR. DR. LEONARDO E OUTROS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, A APOSENTADORIA ESPECIAL E EXCLUSIVA, E FIXAR A RESPONSABILIDADE DO GESTOR LOCAL DO SUS PELA REGULARIDADE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DESSES PROFISSIONAIS"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 09/09/2025


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 11h


Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/2025 - do Sr. Geraldo Resende - (PEC 14/2021) - que "requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Três Lagoas/MS, para discutir a PEC nº 14, de 2021".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 17/2025 - do Sr. Albuquerque - (PEC 14/2021) - que "solicita a realização de Seminário no Estado de Roraima para discutir a PEC nº 14, de 2021".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 18/2025 - do Sr. Luiz Gastão - (PEC 14/2021) - que "requer a realização de Seminário Regional em Fortaleza, Ceará, para debater aspectos da PEC Nº 14, DE 2021".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 19/2025 - do Sr. Geraldo Resende - (PEC 14/2021) - que "requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS".
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 20/2025 - do Sr. Alexandre Guimarães - (PEC 14/2021) - que "requer a realização de Seminário Regional no Estado do Tocantins, para debater a PEC 14/2021".
APROVADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 21/2025 - do Sr. Geraldo Resende - (PEC 14/2021) - que "requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Bonito/MS".
APROVADO O REQUERIMENTO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 22/2025 - do Sr. Geraldo Resende - (PEC 14/2021) - que "requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Dourados/MS".
APROVADO O REQUERIMENTO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 23/2025 - do Sr. Geraldo Resende - (PEC 14/2021) - que "requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Corumbá/MS".
APROVADO O REQUERIMENTO.