CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 14, DE 2021, DO SR. DR. LEONARDO E OUTROS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, A APOSENTADORIA ESPECIAL E EXCLUSIVA, E FIXAR A RESPONSABILIDADE DO GESTOR LOCAL DO SUS PELA REGULARIDADE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DESSES PROFISSIONAIS"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO
EM 06/09/2025

LOCAL: Câmara Municipal de São Paulo - Salão Nobre
HORÁRIO: 09h

    Seminário realizado com os seguintes convidados:

    JOSÉ JAILSON DA SILVA, Sindicado dos Agentes Comunitário de Saúde do Estado de São Paulo (SINDCOMUNITÁRIOS);


    RODRIGO RODRIGUES, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo (SINDACS);


    LUANA ALVES, Vereadora de São Paulo pelo PSOL;


    PAULO LOPES, Sindiemprol Combate às Endemias e Saúde da Família do Estado de São Paulo (SINDIEMPROL);

     

    LUCIANNE TAHAN, Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo  (SINDSEP);


    NADIR PELICERI, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de São José do Rio Preto e Região (SINDASE) e


    EDVAN PEREIRA, Sindicato dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra Da Mantiqueira (SINDACS Vale do Paraíba.

    (Requerimento nº 3/25, do Dep. Sâmia Bomfim)