CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 14, DE 2021, DO SR. DR. LEONARDO E OUTROS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, A APOSENTADORIA ESPECIAL E EXCLUSIVA, E FIXAR A RESPONSABILIDADE DO GESTOR LOCAL DO SUS PELA REGULARIDADE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DESSES PROFISSIONAIS"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO
EM 01/09/2025

LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
HORÁRIO: 09h

              Seminário realizado com os seguintes convidados:
    - Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR) – Coordenador do Seminário;
    - Deputada Estadual Márcia Huçulak (PSD/PR) – Vice-Presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná;
    - Deputado Estadual Luís Corti (PSB/PR);
    - Deputado Estadual Arilson Chiorato (PT/PR);
    - Ana Carolina Araújo dos Santos Schlotag – Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba;
    - Manasses Oliveira da Silva – Presidente da União Geral dos Trabalhadores do Paraná (UGT/PR);
     - Marivalda Pereira – Presidente do Fórum Nacional de Representação dos ACS e ACES (FNARAS);
    - Ondna Rodrigues Macedo – Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Paraná;
    - Dr. Rafael Oliveira de Carvalho – Coordenador Jurídico do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Paraná;
    - Dr. Fabrício Monteiro Kleinibing – Advogado especialista em Direito Previdenciário, ex-Gerente-Executivo do INSS de Curitiba/PR, Diretor-Adjunto da Diretoria de Atuação Parlamentar do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; e
    - Dra. Elane Alves – Assessora Jurídica do Fórum Nacional de Representação dos ACS e ACES – FNARAS, Suplente de Deputada Federal pelo Estado da Bahia.

    (Requerimento nº 2/25, do Dep. Luciano Ducci)