TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.737/2023 - do Sr. Luciano Alves - que "disciplina a visitação para fins de turismo, estabelece a destinação de parte dos recursos provenientes de visitantes e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO GUEDES.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, DE OFÍCIO, COM BASE NO ARTIGO 57, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.165/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, adesivos ou placas informativas em idiomas distintos nos locais de acesso e permanência de turistas público ou privado, contendo as informações de utilidade e segurança pública aos turistas nos Estados do Brasil, assim como, informações sobre os meios de denúncias, contato e endereço com localização da Delegacia de Proteção ao Turista".
RELATORA: Deputada YANDRA MOURA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CPD.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.871/2024 - do Sr. Duda Ramos - que "determina a instalação de equipamentos destinados a deficientes visuais em pontos de interesse turístico. "
RELATOR: Deputado DANIEL BARBOSA.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CPD, com emenda.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, DE OFÍCIO, COM BASE NO ARTIGO 57, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.897/2024 - do Sr. Bruno Farias - que "cria o "Paraíso Nacional das Rochas" no Nordeste de Minas Gerais, abrangendo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado PAULO GUEDES.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.213/2025 - do Sr. Saulo Pedroso - que "autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, o número telefônico destinado a atender denúncias de violação da política nacional de turismo, golpes financeiros ou exploração".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.215/2025 - do Sr. Saulo Pedroso - que "institui o banco de Interpretes de Línguas e sinais, destinado a auxiliar turista estrangeiro e pessoas com deficiência auditiva".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.