CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 03/09/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    A - Deliberação da 4ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 114/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Fernando Rufino pela medalha de ouro conquistada no Campeonato Mundial de Canoagem Velocidade 2025, realizado em Milão, na Itália".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 115/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao Time Brasil pela campanha histórica realizada nos Jogos Pan-Americanos Júnior 2025, em Assunção, no Paraguai".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 116/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a aprovação de Moção de Louvor em reconhecimento à atuação da Confederação Brasileira de Atletismo – CBAt, pela decisão de banir do esporte profissional condenado por prática de abuso sexual, reafirmando seu compromisso com a ética, a integridade e a proteção de atletas e alunos".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 118/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Masculina de Basquete pela vitória da Copa América 2025".
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 119/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Maria Clara Pacheco pela vitória da etapa de Muju do Grand Prix de Taekwondo 2025".
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.071/2024 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "dispõe sobre a co-responsabilidade civil do Clube Visitante pela conduta imprópria de seus torcedores em jogos realizados fora de seu campo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO(A) RELATOR(A).


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.114/2024 - do Sr. Doutor Luizinho - que "altera a Lei 9.615 de 24 de março de 1998, inserindo § 5o ao art. 6º para determinar o impedimento do contingenciamento das receitas que constituem recursos do Ministério do Esporte oriundas de exploração de loterias".
RELATOR: Deputado LUCIANO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A).
APROVADO O PARECER.