TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

- Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 212/2025 - do Sr. Paulo Folletto - (REQ 9/2025) - que " Requer aditamento ao requerimento nº 09/2025 para a inclusão de convidado em audiência pública".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 213/2025 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para verificar os resultados cobrados durante audiência pública que discutiu a política do Ministério da Saúde de apoio à implantação do programa da CASA AZUL, voltado ao atendimento de pessoas com TEA".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS AMOM MANDEL (CIDADANIA-AM) E ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 214/2025 - do Sr. Jorge Solla - (REQ 176/2025) - que "requer, em aditamento ao REQ nº 176/2025, a inclusão de convidados em audiência pública".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 215/2025 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Saúde, para debater a adoção de regras e protocolos de segurança para sistemas de inteligência artificial, com o objetivo de prevenção ao suicídio e da automutilação".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS AMOM MANDEL (CIDADANIA-AM) E ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 216/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso à Dra. Michelle Villa Flor Brunoro Matchula, médica pediatra e cirurgiã, em reconhecimento ao notável trabalho desenvolvido em prol da saúde infantil, com especial dedicação ao cuidado das crianças atípicas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 217/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (REQ 17/2025) - que "requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater sobre a regulação da medicina nuclear no Brasil".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA ANA PAULA LIMA (PT-SC).
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO. APROVADA A ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MEDICINA NUCLEAR, PRESIDENTE MARCOS VILLELA PEDRAS, APRESENTADA PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

REQUERIMENTO Nº 218/2025 - do Sr. Dr. Jaziel - que "solicita realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei n° 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoa com Fibromialgia".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 219/2025 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater os possíveis impactos do “tarifaço dos Estados Unidos” no acesso a medicamentos e outros itens médicos no Brasil, bem como a importância do incentivo à pesquisa e à produção nacional de medicamentos e insumos farmacêuticos".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ) E ANA PAULA LIMA (PT-SC).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 220/2025 - da Sra. Flávia Morais - (REQ 176/2025) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 176/2025, para que sejam incluídos convidados a participar de audiência pública".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 221/2025 - da Sra. Flávia Morais - (REQ 129/2025) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 129/2025, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 222/2025 - dos Srs. Geraldo Resende e Silvia Cristina - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre a situação da fila de cirurgias eletivas, com especial atenção às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e grupos vulneráveis no Sistema Único de Saúde (SUS). "
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 223/2025 - do Sr. Vermelho - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir a segurança dos condutores de ambulâncias, os indicadores de sinistro envolvendo esses profissionais e as possíveis melhorias na prestação do serviço".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 224/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de audiência pública para debater o aumento do risco de novas enfermidades e pandemias decorrentes da degradação ambiental, especialmente na Amazônia, e dos efeitos do aquecimento global, conforme alertado por estudos e reportagens recentes".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO. APROVADA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, APRESENTADA PELO DEPUTADO AMOM MANDEL.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.995/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de Transtorno de Acumulação, no âmbito da atenção à saúde e do meio ambiente".
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico, em 13/08/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Zacharias Calil, em 20/08/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.462/2022 - do Sr. Glaustin da Fokus - que "altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incluir nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia conteúdos referentes ao Transtorno do Espectro Autista". (Apensados: PL 1354/2024 e PL 1360/2024)
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1354/202 e do PL 1360/2024, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO) E DEP. ANA PAULA LIMA (PT-SC).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 418/2023 - do Sr. Juninho do Pneu - que "obriga o tratamento do transtorno ou perda da fala pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados".
RELATORA: Deputada IZA ARRUDA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 3.949/2023 - da Sra. Enfermeira Ana Paula - que "altera a Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986, para estabelecer novas regras para a prescrição de medicamentos por enfermeiros autônomos em exercício em consultório ou clínica de enfermagem, bem como penalidades para o descumprimento da norma". (Apensado: PL 2732/2024)
RELATOR: Deputado BRUNO FARIAS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 2732/2024, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 27/08/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ROSANGELA MORO E DO DEPUTADO DR.ZACHARIAS CALIL.

PROJETO DE LEI Nº 4.595/2023 - do Sr. Pastor Gil - que "dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Saúde no Brasil".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA FLÁVIA MORAIS, PELA DEPUTADA ROSANGELA MORO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.620/2023 - do Sr. Reimont - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado PADRE JOÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 21/05/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico, em 13/08/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Zacharias Calil, em 20/08/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO DR. ZACHARIAS CALIL.

PROJETO DE LEI Nº 673/2024 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "institui a campanha de conscientização acerca do Vírus Sincicial Respiratório (VSR)".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO VERMELHO, PELO DEPUTADO RAFAEL SIMÕES.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.032/2024 - do Sr. Dr. Daniel Soranz - que "altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, para dispor sobre prazo de vigência dos contratos referente à assistência em saúde pública. "
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 28/05/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE.

PROJETO DE LEI Nº 2.160/2024 - do Sr. Cobalchini - que "altera a Lei nº 14.196, de 26 de agosto de 2021, para reduzir para cinquenta anos o tempo mínimo de atuação das instituições candidatas ao título dePatrimônio Nacional da Saúde Pública. "
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA À DEPUTADA ANA PAULA LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 3.033/2024 - da Sra. Professora Goreth - que "altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para garantir atendimento em curto prazo na rede de atenção psicossocial para pessoas que cometeram autoagressão e para familiares enlutados".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima, em 09/07/2025.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 659/2025 - do Sr. Murilo Galdino - que "altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para permitir tratamento da dor, atendimento multidisciplinar e cuidados paliativos por pelo menos cinco anos após o final do tratamento".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela rejeição.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Murilo Galdino, em 02/07/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.141/2025 - do Sr. Augusto Puppio - que "altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar a inserção de alertas acerca da presença, na formulação de cosméticos, de substâncias químicas que promovam desregulação hormonal em pré-púberes".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 13/08/2025 e 20/08/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.015/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "acrescenta a Seção XIV-A ao Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para estabelecer o dever de os empregadores considerarem os riscos psicossociais no planejamento da organização do empreendimento".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 27/08/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ROGÉRIA SANTOS.

PROJETO DE LEI Nº 2.390/2025 - do Sr. Saulo Pedroso - que "altera a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021 – que institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia - para dispor sobre seus objetivos".
RELATOR: Deputado PAULO LITRO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PAULO LITRO, PELO DEPUTADO GERALDO RESENDE.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.619/2025 - do Sr. Jorge Solla - que "regulamenta a atuação das Escolas de Saúde Pública no âmbito do SUS".
RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DA RELATORA.