LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 9h

TEMA: "Plano Anual de Fiscalização e Controle 2025: novo Imposto de Renda e a taxação sobre ricos (análise de proposições)"

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

1) MARCO ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA, representando a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados - CONLE;
2) HÉLIO HENRIQUE DIÓGENES REGO, representando a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados - CONOF; e
3) MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal - IFI.

(Em atendimento ao Requerimento nº 304/2025, de iniciativa do Deputado Dimas Gadelha - PT/RJ, relator do Plano Anual de Fiscalização e Controle de 2025)