CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 02/09/2025

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DEBATER E APRESENTAR SUGESTÕES À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 8/25, QUE ACABA COM A ESCALA DE TRABALHO 6 X 1



TEMA: "Discussão de propostas legilativas e aprovação da agenda de trabalhos"


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 17h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização, nos termos regimentais, de reunião intitulada "Tribuna dos Trabalhadores e das Trabalhadoras", antes das reuniões da Subcomissão Especial destinada a debater e apresentar sugestões à Proposta de Emenda Constitucional 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6X1para tratar sobre as denúncias trabalhista e reivindicações de empregados em jornadas extenuantes no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema "Da Constituinte ao Fim da escala 6x1: o histórico de luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil", a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema "Tornando o sonho em realidade: experiências concretas do fim da escala 6x1", a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, no contexto da Subcomissão pelo fim da Jornada 6x1 para tratar da redução da jornada de trabalho".
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema "Uberização e precarização do trabalho: desafios da GIG Economy", a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema "Experiências Internacionais da Redução da Jornada de Trabalho", a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025".
APROVADO O REQUERIMENTO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2025 - da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema "Trabalho digno e direitos contra o adoecimento físico e mental dos trabalhadores", a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025".
APROVADO O REQUERIMENTO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/2025 - da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema "Gênero, raça, e mudanças no mundo do trabalho: a interseccionalidade de seus impactos", a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025".
APROVADO O REQUERIMENTO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/2025 - da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema "Impactos econômicos do fim da escala 6x1", a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025".
APROVADO O REQUERIMENTO.