CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2338, DE 2023, DO SENADO FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO, O FOMENTO E O USO ÉTICO E RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COM BASE NA CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 02/09/2025


LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 13h30min

    Audiência Pública

    Tema: IA Generativa e Direitos Autorais

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    ANDRÉ MACEDO SANTANA, Secretário de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia e Inovação do Piauí (REQ 89/25);

    PAULO ROSA, Presidente da Pró-Música Brasil (REQs 30 e 93/25);

    MARGARETH KANG, Gerente de Politicas Públicas da Meta (REQ 108/25);

    DANTE CID, Presidente do SNEL, representando Abrelivros, a CBL e o SNEL(REQ 104/25);

    JULIANO MARANHÃO, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (REQs 13, 92 e 118/25);

    DALTON MORATO, Diretor Jurídico, administrativo, e de relações institucionais na Associação Brasileira de Direitos Reprográficos - ABDR (REQ 120/25);

    ANDRÉ FERNANDES, Diretor do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.rec (REQ 25/25);

    ADRIANA ROLLO, Especialista em Inteligência Artificial e Direitos Autorais (REQ 17/25);

    MARCOS ALVES DE SOUZA, Secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do MINC (REQs 30 e 93/25);


    (Requerimentos n° 13 e 89/2025, do Dep.Jadyel Alencar)
    (Requerimento n° 17/2025, do Dep. Gustavo Gayer)
    (Requerimento n°25/2025, da Dep. Fernanda Melchionna)
    (Requerimento n 30/2025, do Dep. Reginaldo Lopes)
    (Requerimento n° 92/2025, do Dep. Vitor Lippi)
    (Requerimento n° 93/2025, do Dep. David Soares)
    (Requerimento n° 104/2025, da Dep. Luizianne Lins)
    (Requerimento n° 108/2025, do Dep. Hélio Lopes)
    (Requerimento n° 118/2025, da Dep. Adriana Ventura)
    (Requerimento n° 120/2025, da Dep. Denise Pessôa)