TEMA: "Deliberação de Requerimentos"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 283/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Ministro Alexandre de Moraes por sua atuação em defesa da democracia e da segurança pública, principalmente na condução do julgamento dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro".
REJEITADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 300/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso à Polícia Federal pela condução profissional, independente e técnica do mandado de prisão preventiva de Jair Bolsonaro".
REJEITADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 303/2025 - do Sr. Capitão Alden - que "moção de repúdio às declarações proferidas pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em evento realizado no município de Sorocaba (SP), no dia 21 de agosto de 2025, quando se referiu de forma depreciativa à imagem de um homem negro, sem dentes, utilizada em uma propaganda institucional do governo federal".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 304/2025 - do Sr. Capitão Alden - que "requer Moção de Solidariedade ao pastor Silas Malafaia, em razão das recentes medidas cautelares e do constrangimento público a que foi submetido, incluindo buscas pessoais e apreensão de aparelhos eletrônicos ao desembarcar de voo internacional".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 310/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Deputado Federal Nikolas Ferreira por ter colaborado com a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro".
REJEITADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 311/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio ao deputado federal Paulo Bilynskyj, por agredir e intimidar o jornalista Gustavo Sami Scatrut Noblat durante o exercício de sua profissão".
REJEITADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 312/2025 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "voto de Louvor ao 2º Tenente da Polícia Militar da Paraíba, Sebastião Fernandes de Souza, por sua excepcional trajetória de mais de 30 anos dedicados à segurança pública, com destaque em operações de combate ao crime e formação especializada".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 313/2025 - da Sra. Delegada Ione - que "requer a apresentação de Moção de Aplauso e Louvor a todos os Policiais Penais do Brasil, em reconhecimento à atuação decisiva pela aprovação da Emenda Constitucional nº 104, de 2019".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 314/2025 - do Sr. Marcel van Hattem - que "solicita a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a fim de prestar esclarecimentos sobre a inércia do governo federal na regulamentação e efetiva implementação do Cadastro Nacional de Estupradores e do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, instituído pela Lei nº 15.035, de 27 de novembro de 2024".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 315/2025 - do Sr. Capitão Alden - que "requer aprovação de Moção de Repúdio ao ato criminoso praticado por seis funcionários da Defesa Civil de Cordeiro, município do Estado do Rio de Janeiro, presos em flagrante no dia 27 de agosto de 2025, após serem surpreendidos abandonando oito cães sedados em área rural, utilizando-se inclusive de viatura oficial e fardamento institucional".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 316/2025 - do Sr. Capitão Alden - que "requer aprovação de Moção de Repúdio à grave violação dos princípios constitucionais e legais cometida pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), que em vestibular realizado no dia 10 de agosto de 2025 induziu os candidatos a associarem o crescimento do neonazismo no Brasil à eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro e ao avanço da direita política no país".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 317/2025 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "moção de Repúdio a declaração preconceituosa do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 318/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de audiência pública para debater a infiltração do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis, diante das recentes operações que revelaram a atuação do PCC em fundos de investimento, fintechs e redes empresariais, em esquema bilionário de lavagem de dinheiro".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 319/2025 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer Moção de Louvor e Reconhecimento ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Dr. Andrei Rodrigues, pela coordenação e condução da maior operação da história do País contra a infiltração do crime organizado na economia formal. "
REJEITADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 320/2025 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer Moção de Louvor e Reconhecimento ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, pela coordenação e condução da maior operação da história do País contra a infiltração do crime organizado na economia formal".
REJEITADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 321/2025 - do Sr. Delegado da Cunha - que "requer Moção de Aplauso e Louvor, em favor do Sr. Delegado-Geral da Polícia Civil de São Paulo, Artur José Dian, do Sr. Diretor do Departamento de Investigações Criminais – DEIC, Delegado Ronaldo Sayeg, do Sr. Delegado de Polícia Divisionário da Divisão de Crimes Cibernéticos - DCCIBER, Delegado Paulo Eduardo Pereira Barbosa, e dos Policiais Civis da 3ª Delegacia de Crimes Cibernéticos pela realização da operação policial que resultou na prisão do “hacker” Cayo Lucas Rodrigues dos Santos, autor das ameaças ao influenciador Felipe Bressanim Pereira (“Felca”) e de vários outros crimes cibernéticos, especialmente relacionados à invasão de sistemas do Governo e dos Órgãos de Segurança Pública em todo o País".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 322/2025 - do Sr. Roberto Monteiro Pai - que "requer o registro de Moção de Louvor aos Policiais Civis da 89ª DP de Resende/RJ pela exemplar atuação que resultou na prisão dos criminosos responsáveis pelo assalto e sequestro a familiares do ex-Presidente da República, demonstrando eficiência e compromisso com a segurança pública".
APROVADO O REQUERIMENTO.