TEMA: "Convocações massivas de titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para revisões periódicas"

REQ. nº 105/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.

Participantes:

1. AMARILDO BAESSO, Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais, e RENAN ALVES VIANA ARAGÃO, Coordenador-Geral de Regulação e Análise Normativa, representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

2. BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, Secretário de Regime Geral da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - MPS;

3. DANYELE SESCONETTO BORGES HORTA, Auditora-Chefe Adjunta especializada em Previdência, Assistência e Trabalho do Tribunal de Contas da União - TCU; e

4. MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES LIMA, Defensor Público Federal e membro do Grupo de Trabalho "Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência".