SUBCOMISSÃO ESPECIAL DAS ISENÇÕES FISCAIS

TEMA: "Política federal de concessão de isenções fiscais, subsídios financeiros, benefícios creditícios e renúncias tributárias"

Convidados:

1) Secretaria do Tesouro Nacional (Não virá)

2) MANOEL CARLOS DE CASTRO PIRES, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas - FGV Ibre (Não virá)

3) SELENE PÉRES PÉRES NUNES, Professora do Instituto de Finanças Públicas (Confirmado)

4) ÉLIDA GRAZIANE PINTO, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo - MPC-SP (Confirmado - virtual)

(REQ 58/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 59/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão)