TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 23/2025 - da Sra. Simone Marquetto - que "requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, a inclusão da “oficialização da segunda-feira católica na Festa do Peão de Barretos, do município de Barretos - SP. "
APROVADOS, EM BLOCO, OS REQUERIMENTOS 23 E 24/2025.

REQUERIMENTO Nº 24/2025 - do Sr. Daniel Barbosa - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos ao município de Arapiraca-AL pela conquista do Selo Internacional Cidade Verde, conferido pela Arbor Day Foundation e pela Organização das Nações Unidas (ONU)".
APROVADOS, EM BLOCO, OS REQUERIMENTOS 23 E 24/2025.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.756/2024 - do Sr. Danilo Forte - que "inclui no calendário turístico oficial do País o Festival Sana, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará. "
RELATOR: Deputado AJ ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, DE OFÍCIO, COM BASE NO ARTIGO 57, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.012/2024 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "insere o São João de Aracati no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo".
RELATOR: Deputado AJ ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, DE OFÍCIO, COM BASE NO ARTIGO 57, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.015/2024 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, o Carnaval de Aracati, no Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado AJ ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, DE OFÍCIO, COM BASE NO ARTIGO 57, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.016/2024 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "insere no Calendário do Ministério do Turismo o Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, município do Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado AJ ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.213/2025 - do Sr. Saulo Pedroso - que "autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, o número telefônico destinado a atender denúncias de violação da política nacional de turismo, golpes financeiros ou exploração".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.215/2025 - do Sr. Saulo Pedroso - que "institui o banco de Interpretes de Línguas e sinais, destinado a auxiliar turista estrangeiro e pessoas com deficiência auditiva".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.