TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 36/2025 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer moção de louvor em homenagem aos 37 anos de trajetória da Fundação Cultural Palmares".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA E DENISE PESSÔA.

REQUERIMENTO Nº 37/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos aos vencedores do 22º Prêmio Assembleia Legislativa – Mostra Gaúcha de Curtas e à atriz Glória Andrade, pelo Troféu Sirmar Antunes, no 53º Festival de Cinema de Gramado".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 38/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos aos vencedores da Mostra SEDAC/Iecine de Longas-metragens Gaúchos, no 53º Festival de Cinema de Gramado".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 39/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos aos vencedores das mostras competitivas de curtas e longas-metragens brasileiros do 53º Festival de Cinema de Gramado".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.354/2023 - do Senado Federal - Ivete da Silveira - que "institui o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 20/08/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. RAIMUNDO SANTOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 9.258/2017 - do Sr. Rafael Motta - que "altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste.
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Diego Garcia, em 02/07/2025.
Vista ao Deputado Tarcísio Motta, em 02/07/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 20/08/2025.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 351/2020 - do Sr. Roberto Pessoa - que "declara Celso Furtado Patrono da Economia Brasileira". (Apensado: PL 1014/2023)
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1014/2023, apensado.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep. Douglas Viegas, em 20/08/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. WALDENOR PEREIRA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 465/2021 - do Sr. Delegado Marcelo Freitas - que "confere ao município de Mirabela, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Carne de Sol".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep. Douglas Viegas, em 20/08/2025.
LIDO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO(A) RELATOR(A), DEP. WALDENOR PEREIRA.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 2.878/2022 - do Sr. Luis Miranda - que "institui o Dia do Influenciador Digital e revoga o art. o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 20/08/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. DIEGO GARCIA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.283/2023 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "constitui o São João do Município de Maracanaú, no Estado do Ceará, em patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 4.220/2023 - da Sra. Delegada Katarina - que "reconhece a “Festa do Mastro”, realizada no período das festividades juninas em homenagem a São Pedro, na cidade de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 29/11/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 13/12/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/08/2024 e 13/11/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 20/08/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. RAIMUNDO SANTOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.552/2023 - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "acrescenta e altera artigos e parágrafos na Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, e o na Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, (Leis de incentivo à Cultura)".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição deste.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 20/08/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 6.155/2023 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.
LIDO O PARECER ÀS EMENDAS DO SENADO PELO(A) RELATOR(A), DEP. DENISE PESSÔA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.527/2024 - do Sr. José Priante - que "declara o "Queijo do Marajó", um queijo feito a partir do leite cru de búfala e fermentação espontânea produzido na Ilha do Marajó, no Estado Pará, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. "
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 20/08/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. RAIMUNDO SANTOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.909/2024 - da Sra. Juliana Cardoso - que "estabelece regras específicas para a proteção dos direitos autorais dos povos indígenas sobre seus grafismos e pinturas".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a), em 20/08/2025.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 4.047/2024 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "reconhece a Romaria do Senhor do Bonfim, realizada na cidade de Natividade, no Estado do Tocantins, como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 20/08/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. DIEGO GARCIA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.204/2024 - do Sr. Gilson Daniel - que "declara o General Antônio Luiz Coimbra de Castro, conhecido como Dr. Castro, o Patrono da Defesa Civil Nacional".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. DENISE PESSÔA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.251/2024 - da Sra. Dra. Alessandra Haber - que "reconhece as festas de aparelhagem como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 20/08/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. RAIMUNDO SANTOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 318/2025 - da Sra. Lídice da Mata - que "reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 20/08/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 1.099/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "institui o Dia Nacional de São José. "
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 1.207/2025 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "confere à cantora Elis Regina o título de Patrona da Música Popular Brasileira".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. DENISE PESSÔA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.809/2025 - da Sra. Cristiane Lopes - que "lei Antônio Nômade – Reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por Motoclubes, Moto Grupos, Moto Car Clubes e similares"
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a), em 20/08/2025.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 2.014/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "institui a Semana Nacional do Esporte".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).