CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 27/08/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 94/2025 - do Sr. João Daniel - (PL 2043/2025) - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater “Alimentação inclusiva e políticas públicas de incentivo à produção de alimentos alternativos para pessoas com restrições alimentares”".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 95/2025 - do Sr. Chico Alencar - que "requer a realização de Seminário da Comissão de Legislação Participativa, no Estado do Rio de Janeiro, destinado a debater a mudança de gestão dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 96/2025 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública para tratar da situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro"
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 97/2025 - do Sr. Glauber Braga - que "requer Voto de Louvor e Reconhecimento ao compositor e cantor Paulinho da Viola pela passagem dos 50 anos da canção “Amor à Natureza”".
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 98/2025 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do fortalecimento das políticas públicas para a Educação do Campo".
APROVADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 99/2025 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização audiência pública para tratar sobre o Paradigma de Saúde - DOS CONHECIMENTOS ANCESTRAIS E A MEDICINA MODERNA - com o Tema: “O Curador e Doutor”".
APROVADO O REQUERIMENTO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 100/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar das condições de trabalho e violência policial contra ambulantes, artesãos, imigrantes e artistas de rua na Cidade de São Paulo".
APROVADO O REQUERIMENTO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 101/2025 - do Sr. João Daniel - (PL 5499/2023) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão escolar de crianças com deficiência e a recusa de matrículas em instituições de ensino".
APROVADO O REQUERIMENTO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 102/2025 - do Sr. João Daniel - (PL 3908/2023) - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP, para debater as condições atuais da fiscalização trabalhista no Brasil, o déficit histórico de Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs), o fortalecimento institucional do Ministério Público do Trabalho (MPT), bem como medidas de valorização da carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho e de recomposição de seu quadro".
APROVADO O REQUERIMENTO.