TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A - Deliberação da 3ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.784/2024 - do Sr. Mendonça Filho - que "regula a prática de wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva".
RELATORA: Deputada NELY AQUINO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 1.702/2025 - da Sra. Alice Portugal - que "institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro, estabelece diretrizes para políticas de enfrentamento à discriminação no esporte e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora, em 06/08/2025.
Vista ao Deputado Julio Cesar Ribeiro, em 06/08/2025.
Apresentou voto em separado o Deputado Ossesio Silva, em 27/08/2025.
APROVADO O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO OSSESIO SILVA.

PROJETO DE LEI Nº 2.059/2025 - do Sr. Átila Lira - que "o projeto altera a lei nº 11.438, de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, e a lei nº 14.597, de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO(A) RELATOR(A).