TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 202/2025 - da Sra. Marussa Boldrin - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater Financiamento do Serviço de Saúde Pública no município de Rio Verde (GO), incluindo o custeio do novo Hospital Municipal, o Hospital do Câncer, bem como a destinação de recursos para exames e cirurgias, e dá outras providências".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ANDREIA SIQUEIRA (MDB-PA), DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO), DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO) E BRUNO GANEM (PODE-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 203/2025 - do Sr. Rafael Simoes - que "requer a realização de Visita Técnica às instalações do Hospital de Amor (Hospital de Câncer de Barretos)".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ANDREIA SIQUEIRA (MDB-PA), ROGÉRIA SANTOS (REPUBLIC-BA), BRUNO GANEM (PODE-SP), DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO) E GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 204/2025 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde (CSAUDE), para debater os impactos das mídias sociais na saúde mental e física de crianças e adolescentes".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ROGÉRIA SANTOS (REPUBLIC-BA), DETINHA (PL-MA), ANDREIA SIQUEIRA (MDB-PA), DIMAS GADELHA (PT-RJ), DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO), GERALDO RESENDE (PSDB-MS), LUCIANO DUCCI (PSB-PR) E BRUNO GANEM (PODE-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 205/2025 - do Sr. Romero Rodrigues - (REQ 134/2025) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 134/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação”".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ANA PIMENTEL (PT-MG), ROGÉRIA SANTOS (REPUBLIC-BA), DETINHA (PL-MA), DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO), BRUNO GANEM (PODE-SP) E GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 206/2025 - da Sra. Ana Paula Lima - que "requer a realização de Seminário em Santa Catarina, para debater sobre “Saúde Mental do Trabalhador da Saúde de Santa Catarina”".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS (AS) ANA PIMENTEL (PT-MG), DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO) E BRUNO GANEM (PODE-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 207/2025 - do Sr. Geraldo Resende - (REQ 194/2025) - que "requer aditamento ao Requerimento (194/2025), para incluir participante como convidado na Reunião de Audiência Pública para debater o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.295 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da cobertura de tratamentos de saúde para pessoas autistas e neurodivergentes pelos planos de saúde no Brasil".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) DETINHA (PL-MA), DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO), DIEGO GARCIA (REPUBLIC-PR), DIMAS GADELHA (PT-RJ), LUCIANO DUCCI (PSB-PR) E BRUNO GANEM (PODE-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 208/2025 - dos Srs. Geraldo Resende e Silvia Cristina - (RIC 5318/2025) - que "requer informações ao Ministério da Saúde, sobre a execução, financiamento e cobertura das políticas públicas de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ANA PIMENTEL (PT-MG), DETINHA (PL-MA), ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ), ROGÉRIA SANTOS (REPUBLIC-BA), DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO), OSMAR TERRA (PL-RS), DIMAS GADELHA (PT-RJ), BRUNO GANEM (PODE-SP) E LUCIANO DUCCI (PSB-PR).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 209/2025 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão de Saúde, para discutir “o Programa Mais Médicos (PMM) sob a ótica dos dados da auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Acórdão do TCU nº 1764/2025, decorrente do Processo TC 026.109/2024-7”".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ), ROGÉRIA SANTOS (REPUBLIC-BA), ANA PIMENTEL (PT-MG), DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO), DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO), OSMAR TERRA (PL-RS), DIMAS GADELHA (PT-RJ), DIEGO GARCIA (REPUBLIC-PR) E BRUNO GANEM (PODE-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 210/2025 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer a realização de audiência pública para discutir a incorporação da Quimioterapia Intraperitoneal Pressurizada (PIPAC) ao SUS, com vistas à definição de protocolos clínicos, habilitação de centros de referência e criação de códigos específicos de custeio no âmbito do Ministério da Saúde".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ROGÉRIA SANTOS (REPUBLIC-BA), BRUNO GANEM (PODE-SP) E DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 211/2025 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência com o objetivo de debater a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva e a necessidade de sua atualização e ampla divulgação junto à sociedade".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ROGÉRIA SANTOS (REPUBLIC-BA), ANA PIMENTEL (PT-MG), ANDREIA SIQUEIRA (MDB-PA), ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ), DIMAS GADELHA (PT-RJ), GERALDO RESENDE (PSDB-MS), LUCIANO DUCCI (PSB-PR), DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO) E BRUNO GANEM (PODE-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.063/2023 - da Sra. Maria do Rosário - que "institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade".
RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora, em 20/08/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DO PROJETO EM PAUTA NO PLENÁRIO ULYSSES GUIMARÃES.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 161/2023 - dos Srs. Ana Pimentel e Rogério Correia - que "concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública para a Fundação Ezequiel Dias (FUNED)".
RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: pela aprovação.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DOS DEPUTADOS CORONEL MEIRA, ROBERTO MONTEIRO PAI, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E OSMAR TERRA.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ANA PIMENTEL (PT-MG).
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.067/2022 - do Senado Federal - Jader Barbalho - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para permitir às pessoas idosas tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna".
RELATORA: Deputada ANDREIA SIQUEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora, em 09/07/2025.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.892/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "dispõe sobre o reconhecimento da retroatividade do diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), atestado em laudo médico pericial, desde o nascimento do portador e com validade permanente, para fins de reconhecimento de direitos. " (Apensados: PL 3749/2020, PL 986/2024 (Apensado: PL 2909/2024) e PL 1077/2024)
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3749/2020, do PL 986/2024, do PL 1077/2024 e do PL 2909/2024, apensados, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso, em 23/04/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Padre João e Diego Garcia, em 09/07/2025.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO AMOM MANDEL, PELO DEPUTADO DR. ZACHARIA CALIL.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.338/2020 - da Sra. Edna Henrique - que "estabelece requisitos mínimos de segurança em áreas de lazer oferecidas ao público infantil por estabelecimentos comerciais".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 09/07/2025 e 13/08/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Adriana Ventura e Rosangela Moro, em 20/08/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DAS DEPUTADAS ROSANGELA MORO E ADRIANA VENTURA E DOS DEPUTADOS CORONEL MEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, ROBERTO MONTEIRO PAI E OSMAR TERRA.

PROJETO DE LEI Nº 3.845/2021 - do Sr. José Nelto - que "discorre sobre a autorização de entrada de animais domésticos em hospitais para visitação de pacientes internados". (Apensado: PL 1731/2022 (Apensados: PL 276/2023 e PL 3856/2024))
RELATOR: Deputado BRUNO GANEM.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1731/2022, do PL 276/2023 e do PL 3856/2024, apensados, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel, em 13/08/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. ISMAEL ALEXANDRINO (PSD-GO) E DEP. ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.995/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de Transtorno de Acumulação, no âmbito da atenção à saúde e do meio ambiente".
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico, em 13/08/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Zacharias Calil, em 20/08/2025.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.391/2023 - do Sr. Duarte - que "dispõe sobre a assistência especial fornecida às parturientes cujos dependentes são filhos recém-nascidos com deficiência ou patologia crônica que implique em tratamento continuado, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUCIANO DUCCI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel, em 20/08/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.387/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "institui o “Passe Livre Transplantado” nos Sistemas de Transporte Público Interestadual, Municipal e Semiurbano de Passageiros, que concede a isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) e isenção total de tarifas de transporte público para pessoas que tenham passado por procedimento de transplante de órgãos. "
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 09/07/2025, 13/08/2025 e 20/08/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 2.632/2024 - da Sra. Rosana Valle - que "permite a importação de medicamentos sem a necessidade de prévio registro no Ministério da Saúde caso esses medicamentos já possuam a homologação das agências de vigilância sanitária da União Europeia, Japão e Estados Unidos, e sejam adquiridos apenas para uso pessoal".
RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: pela rejeição.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Rosangela Moro, em 20/08/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ROSANGELA MORO.

PROJETO DE LEI Nº 4.718/2024 - do Sr. Bruno Farias - que "institui objetivos e diretrizes relacionados com a inserção de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem recém-formados no mercado de trabalho em todo país".
RELATORA: Deputada ENFERMEIRA ANA PAULA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Juliana Cardoso e Adriana Ventura, em 17/06/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 09/07/2025, 13/08/2025 e 20/08/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 682/2025 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o estágio em instituições de longa permanência e em serviços de acolhimento de crianças, adolescentes e jovens".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 20/08/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.022/2023 - da Sra. Enfermeira Ana Paula - que "acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização dos serviços correspondentes e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BRUNO FARIAS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Juliana Cardoso, em 14/08/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 30/10/2024, 27/11/2024, 04/12/2024 e 11/12/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Pimentel e Jandira Feghali, em 17/06/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira, em 02/07/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla, em 13/08/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO), DEP. DR. ISMAEL ALEXANDRINO (PSD-GO) E DEP. ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 668/2025 - do Sr. Benes Leocádio - que "altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para incluir o Art. 19-A, dispondo sobre medidas de prevenção ao suicídio e à automutilação"
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 13/08/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Pimentel e Adriana Ventura, em 20/08/2025.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELA AUTORA, DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 985/2025 - do Sr. Lula da Fonte - que "proíbe a venda a pessoas naturais de arsênio e de venenos de qualquer espécie sem identificação e comprovação da necessidade de uso".
RELATOR: Deputado EDUARDO DA FONTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 13/08/2025 e 20/08/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE NOVO PARECER COM SUBSTITUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 1.088/2025 - do Sr. André Figueiredo - que "dispõe sobre a instituição do mês de abril como o mês de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade infanto-juvenil, adulta e idosa. "
RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.056/2020 - do Sr. Aluisio Mendes - que "altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a fim de permitir que o laudo criminológico seja realizado por psiquiatra, psicólogo ou assistente psicossocial".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 06/12/2023, 13/12/2023 e 04/12/2024.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. OSMAR TERRA (PL-RS) E DEP. ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.950/2021 - do Sr. Fred Costa - que "inclui os estabelecimentos de saúde veterinária nos documentos públicos e nos sistemas de informação oficiais de cadastramento de informações dos estabelecimentos de saúde".
RELATOR: Deputado FLÁVIO NOGUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Dr. Frederico e Flávio Nogueira, em 11/12/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Dr. Frederico e Diego Garcia, em 02/07/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.098/2021 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre o uso de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 278/2022 - da Sra. Joenia Wapichana - que "altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para flexibilizar a exigência documental no ato da vacinação, por perda ou deterioração da coisa, resultantes de caso fortuito ou força maior, em situações de epidemia e pandemia".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.462/2022 - do Sr. Glaustin da Fokus - que "altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incluir nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia conteúdos referentes ao Transtorno do Espectro Autista". (Apensados: PL 1354/2024 e PL 1360/2024)
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1354/202 e do PL 1360/2024, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 649/2023 - do Sr. Alberto Fraga - que "acrescenta o art. 19-V à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o acompanhamento de saúde durante a infância, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. FERNANDO MÁXIMO.
PARECER: pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma do substitutivo.
Lida a Complementação de Voto pelo Relator, em 09/04/2025.
Vista ao Deputado Padre João, em 09/04/2025.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 07/05/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.678/2023 - do Sr. Paulo Litro - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003; e a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, a fim de assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a distribuição de fraldas descartáveis a idosos, a pessoas com deficiência e a outros pacientes que perderam o controle de suas funções fisiológicas". (Apensados: PL 3086/2023, PL 3188/2023, PL 3603/2023 e PL 4473/2023)
RELATORA: Deputada DETINHA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3086/2023, do PL 3188/2023, do PL 3603/2023 e do PL 4473/2023, apensados, e do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa de dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora, em 21/05/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Pimentel e Jandira Feghali, em 17/06/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali, em 09/07/2025.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.949/2023 - da Sra. Enfermeira Ana Paula - que "altera a Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986, para estabelecer novas regras para a prescrição de medicamentos por enfermeiros autônomos em exercício em consultório ou clínica de enfermagem, bem como penalidades para o descumprimento da norma". (Apensado: PL 2732/2024)
RELATOR: Deputado BRUNO FARIAS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 2732/2024, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.595/2023 - do Sr. Pastor Gil - que "dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Saúde no Brasil".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.755/2023 - do Sr. Pedro Aihara - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de programas de prevenção ao suicídio e à automutilação pelos Conselhos de Classe para os seus membros e profissionais e sobre a divulgação de dados acerca dos casos ocorridos".
RELATOR: Deputado BRUNO GANEM.
PARECER: pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Trabalho, na forma do substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel, em 20/08/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. OSMAR TERRA (PL-RS) E DEP. DR. ISMAEL ALEXANDRINO (PSD-GO).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.024/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "institui o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel, em 20/08/2025.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.199/2023 - do Sr. Duarte Jr. - que "dispõe sobre o desenvolvimento e implementação de testes de diagnóstico rápido e eficaz para a tuberculose, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUCIANO DUCCI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Juliana Cardoso e Adriana Ventura, em 17/06/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Paula Lima e Adriana Ventura, em 02/07/2025.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 09/07/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 673/2024 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "institui a campanha de conscientização acerca do Vírus Sincicial Respiratório (VSR)".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.160/2024 - do Sr. Cobalchini - que "altera a Lei nº 14.196, de 26 de agosto de 2021, para reduzir para cinquenta anos o tempo mínimo de atuação das instituições candidatas ao título dePatrimônio Nacional da Saúde Pública. "
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.978/2024 - da Sra. Socorro Neri - que "altera a Lei 13.895/2019 para assegurar a prioridade de atendimento às pessoas diabéticas em exames de saúde que exijam jejum. "
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 4.364/2024 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Tremor Essencial e estabelece diretrizes para sua consecução".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel, em 20/08/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 873/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "institui a obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento por câmeras em clínicas, consultórios e centros de reabilitação que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o território nacional, visando assegurar a integridade física e emocional dos pacientes e prevenir abusos".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 20/08/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 1.943/2025 - da Sra. Rosangela Moro - que "institui o Dia Nacional de Conscientização da Síndrome de Apert e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ANDREIA SIQUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 2.015/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "acrescenta a Seção XIV-A ao Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para estabelecer o dever de os empregadores considerarem os riscos psicossociais no planejamento da organização do empreendimento".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 2.614/2025 - da Sra. Iza Arruda - que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Congênita do Zika, a ser celebrado anualmente em 28 de maio".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSMAR TERRA (PL-RS).
APROVADO O PARECER.