CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 27/08/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A -

Apresentação:

    Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

    Sr. Hugo Valadares Siqueira
    Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 39/2025 - do Sr. Márcio Marinho - (REQ 29/2025) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 29/2025, para incluir o nome do Dr. Gustavo Tadeu Zaniboni na lista de convidados para as audiências públicas sobre os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais (PL nº 1.680/2025)".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 40/2025 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Soberania Tecnológica no Brasil, no Sul Global, nos países BRICS"
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 41/2025 - do Sr. Fausto Pinato - (REQ 24/2025) - que "requer inclusão de nome na lista de convidados para a audiência pública para debater a estrutura e os mecanismos empregados no bloqueio de sites ilegais de aposta"
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 42/2025 - do Sr. Vitor Lippi - (REQ 30/2025) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 30/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater "Inteligência Artificial no campo e COP30: tecnologias brasileiras para a sustentabilidade e segurança alimentar"
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 159/2023 - do Sr. Lebrão - que "altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO DEPUTADO VITOR LIPPI.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.628/2024 - do Sr. Jonas Donizette - que "altera o nome do CNPEM – Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais para Laboratório Nacional Cerqueira Leite - LNCL".
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO CARLOS HENRIQUE GAGUIM, PELO DEPUTADO DR. ZACHARIAS CALIL.
APROVADO O PARECER.