CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
EM 26/08/2025


TEMA: "Adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais"


    1) FELIPE BRESSANIM PEREIRA (FELCA) (Não Participará) - Criador de conteúdo;

    2) JULIANA CUNHA (Confirmada) - Diretora da SaferNet Brasil;

    3) ROBERTA JACARANDÁ (Confirmada) - Head de Relações Institucionais do Conselho Digital e representante da Meta Brasil, do Google Brasil e do Tik Tok Brasil;

    4) ITAMAR GONÇALVES (Confirmado) - Superintendente de Advocacy da Childhood Brasil;

    5) (a Confirmar) Representante do Instituto Liberta;

    6) (a Confirmar) Representante da Aldeias Infantis SOS Brasil;

    7) PATRICIA ALMEIDA (Confirmada) - Coautora do Projeto Eu Me Protejo;

    8) MICHELLY ANTUNES (Confirmada) - Representante da Fundação Abrinq;

    9) JULIANO CAPPI (Confirmado) - Gerente do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br);

    10) LUISA ADIB (Confirmada) - Coordenadora da Pesquisa TIC Kids Online Brasil;

    11) LUANA PATRÍCIA CASTOR CUNHA BUSSONS (Confirmada) - Psicóloga do Núcleo de Apoio a Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;

    12) (a Confirmar) Assistente social da Vara da Infância e Juventude;

    13) ANA BEATRIZ NOGUEIRA (Não participará) - Psiquiatra;

    14) ANA BEATRIZ CHAMATI (a Confirmar) - Psicóloga;

    15) ANA CAROLINA OLIVEIRA (Confirmada) - Vereadora de São Paulo/SP;

    16) SHEYLLI CALEFFI (Confirmada) - Educadora pela Erradicação da Violência Sexual e Online;

    17) DANIEL BECKER (a Confirmar) - Médico Pediatra;

    18) ANA EMANUELA CORDEIRO ROSSI MEIRA (Confirmada) - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Estado da Bahia;

    19) ANA PADILHA LUCIANO DE OLIVEIRA (Confirmada) - Procuradora Regional da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta;

    20) MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA (Confirmada) - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda);

    21) ANDRÉ CANUTO DE FIGUEIREDO LIMA (Confirmado) - Procurador de Trabalho e Vice-Coordenador Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Ministério Público do Trabalho (MPT).

    (REQ 151/2025 CE, do deputado Maurício Carvalho; REQs 51/2025 e 56/2025 CPASF, do deputado Ruy Carneiro; REQ 154/2025 CE, da deputada Lídice da Mata)

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 15h30min