Audiência Pública:

De Ordem do Senhor Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senador VITAL DO RÊGO, convoco os Senhores Membros a participarem da Reunião de Audiência Pública, a realizar-se no dia 18/10/2011, terça-feira, às 9 horas, no Plenário nº 02 do Anexo Luís Eduardo Magalhães (Anexo II) da Câmara dos Deputados, com representantes do DNIT e Valec do Ministério dos Transportes, da Funasa do Ministério da Saúde, das Secretarias Nacionais de Saneamento Ambiental e de Transportes e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades e do Tribunal de Contas da União em cumprimento ao estabelecido no art. 98, § 1º da lei 12.309, de 9.8.2010 (LDO 2011).
Informo que a solicitação para a realização da reunião partiu do Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI desta Comissão.

Brasília, 14 de outubro de 2011.


MYRNA LOPES PEREIRA
Secretária da Comissão