CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 20/08/2025

SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE REGULAÇÃO DE APOSTAS ESPORTIVAS



TEMA: "Panorama da regulação e combate às apostas ilegais"


    Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas para debater o panorama atual da regulação das apostas no Brasil e estratégias integradas de combate às apostas ilegais, em atenção aos Requerimentos 73, 77 e 88/2025, de autoria do deputado Caio Vianna.

    Convidados confirmados:
    Sr. Giovanni Rocco Neto, secretário nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte (SNAEDE);
    Sr. André Lartigau Wainer, coordenador de Monitoramento e Lavagem de Dinheiro/Afins, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (videoconferência).
    Sr. Fernando Vieira, presidente executivo do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável;
    Sr. Diego Perez, presidente da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs);
    Sr. Pietro Lorenzoni, diretor jurídico da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL);
    Sr. Marcel Fleury Pinto, coordenador de processos da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (videoconferência);

    Aguardando confirmação:
    Representante da Associação Brasileira de Instituições de Pagamento (ABIPAG);

    Ausência justificada:
    Representante do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF);
    Representante do Banco Central do Brasil;



LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h